Resumo: PORTARIA Nº TRF2-PTP-2015/00293 de 27 de maio de 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2015/00005, de 16.03.2015, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2015/00009, de 30.03.2015, que dispõe sobre a alteração da estrutura da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor LOECIR FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 15363, da função comissionada de Assistente V, FC-5, da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Processamento de Autos Eletrônicos, da Subsecretaria de Processamento da estrutura da Secretaria Judiciária, em virtude do disposto no art. 6º da Resolução TRF2-RSP-2015/00005; II - DISPENSAR a servidora NOÉLIA FRANÇA CAZUMBÁ, matrícula nº 11091, da função comissionada de Assistente IV, FC-4, da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-4, da Subsecretaria de Processamento da estrutura da Secretaria Judiciária, em virtude do disposto no art. 13 da Resolução TRF2-RSP-2015/00005; III - DISPENSAR a servidora EDLA FRAZÃO LOPES, matrícula nº 15401, da função comissionada de Assistente IV, FC-4, da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-4, da Subsecretaria de Processamento da estrutura da Secretaria Judiciária, em virtude do disposto no art. 13 da Resolução TRF2-RSP-2015/00005; IV - DISPENSAR a servidora ROSANGELA SANCHES FACRE, matrícula nº 11515, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Processamento da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Processamento de Autos Físicos, da Subsecretaria de Processamento, da estrutura da Secretaria Judiciária, em virtude do disposto no art. 3º da Resolução TRF2-RSP-2015/00005; V - DESIGNAR a servidora PALOMA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 11907, para exercer a função comissionada de Assistente II, FC-2, da Subsecretaria de Processamento da estrutura da Secretaria Judiciária, em virtude do disposto no art. 13 da Resolução TRF2-RSP-2015/00005; VI - DISPENSAR a servidora MADALENA BATISTA DE ARAUJO BOMFIM, matrícula nº 11525, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Apoio da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Intimações de Autos Eletrônicos, da Subsecretaria de Processamento, da estrutura da Secretaria Judiciária, em virtude do disposto no art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2015/00005; VII - DISPENSAR a servidora LIA FIUZA GONDIM, matrícula nº 10878, da função comissionada de Assistente IV, FC-4, da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-4, da Subsecretaria de Processamento da estrutura da Secretaria Judiciária, em virtude do disposto no art. 13 da Resolução TRF2-RSP-2015/00005; VIII - DISPENSAR a servidora JANIEIRE CARDOSO DOS SANTOS MELILA, matrícula nº 10724, da função comissionada de Assistente IV, FC-4, da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente II, FC-2, da Subsecretaria de Processamento da estrutura da Secretaria Judiciária, em virtude do disposto no art. 13 da Resolução TRF2-RSP-2015/00005; IX - DISPENSAR o servidor EDER GIL DE ALCANTARA, matrícula nº 11463, da função comissionada de Assistente V, FC-5, da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Intimações de Autos Físicos, da Subsecretaria de Processamento, da estrutura da Secretaria Judiciária, em virtude do disposto no art. 4º da Resolução TRF2-RSP-2015/00005; X - DISPENSAR a servidora CRISTINA VIEIRA SOARES, matrícula nº 15371, da função comissionada de Assistente II, FC-2, da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-4, da Subsecretaria de Processamento da estrutura da Secretaria Judiciária, em virtude do disposto no art. 13 da Resolução TRF2-RSP-2015/00005; XI - DISPENSAR a servidora DENISE GARCIA NEGREIROS, matrícula nº 11516, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Procedimentos Diversos da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Expedições de Autos Eletrônicos, da Subsecretaria de Processamento, da estrutura da Secretaria Judiciária, em virtude do disposto no art. 8º da Resolução TRF2-RSP-2015/00005; XII - DISPENSAR a servidora EDILENE MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 10310, da função comissionada de Assistente II, FC-2, da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente II, FC-2, da Subsecretaria de Processamento, da estrutura da Secretaria Judiciária, em virtude do disposto no art. 13 da Resolução TRF2-RSP-2015/00005; XIII - DISPENSAR o servidor ETEVALDO MENDES DO NASCIMENTO, matrícula nº 11885, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Procedimentos Diversos da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Expedições de Autos Físicos, da Subsecretaria de Processamento, da estrutura da Secretaria Judiciária, em virtude do disposto no art. 5º da Resolução TRF2-RSP-2015/00005; XIV - DISPENSAR a servidora VERA LÚCIA REZENDE NOVO, matrícula nº 11038, da função comissionada de Assistente II, FC-2, da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente II, FC-2, da Subsecretaria de Processamento, da estrutura da Secretaria Judiciária, em virtude do disposto no art. 13 da Resolução TRF2-RSP-2015/00005 XV - DESIGNAR o servidor WALTER ROSA FONTES, matrícula nº 10346, para exercer a função comissionada de Assistente II, FC-2, da Subsecretaria de Processamento, da estrutura da Secretaria Judiciária, em virtude do disposto no art. 13 da Resolução TRF2-RSP-2015/00005; XVI - DISPENSAR a servidora CLAUDIA GOODWIN HENGSTLER, matrícula nº 11232, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Apoio da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Procedimentos Diversos da 6ª Turma Especializada, da Subsecretaria de Julgamento, da estrutura da Secretaria Judiciária, em virtude do disposto no art. 10 da Resolução TRF2-RSP-2015/00005; XVII - DISPENSAR o servidor FLAVIO RICARDO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 15256, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Processamento da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Procedimentos Diversos da 7ª Turma Especializada, da Subsecretaria de Julgamento, da estrutura da Secretaria Judiciária, em virtude do disposto no art. 12 da Resolução TRF2-RSP-2015/00005; XVIII - DISPENSAR a servidora PATRÍCIA DE SOUZA BARREIROS, matrícula nº 11512, da função comissionada de Assistente V, FC-5, da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-4, da Subsecretaria de Julgamento, da estrutura da Secretaria Judiciária, em virtude do disposto no art. 14 da Resolução TRF2-RSP-2015/00005; XIX - DISPENSAR a servidora HERYKA RODRIGUES GONÇALVES, matrícula nº 11726, da função comissionada de Assistente II, FC-2, da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente II, FC-2, da Subsecretaria de Julgamento, da estrutura da Secretaria Judiciária, em virtude do disposto no art. 14 da Resolução TRF2-RSP-2015/00005; XX - DISPENSAR o servidor PAULO JORGE RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 10453, da função comissionada de Assistente IV, FC-4, da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-4, da Subsecretaria de Julgamento, da estrutura da Secretaria Judiciária, em virtude do disposto no art. 14 da Resolução TRF2-RSP-2015/00005; XXI - DISPENSAR o servidor LUIZ GARCIA DE MEDEIROS FILHO, matrícula nº 10303, da função comissionada de Assistente IV, FC-4, da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-4, da Subsecretaria de Julgamento, da estrutura da Secretaria Judiciária, em virtude do disposto no art. 14 da Resolução TRF2-RSP-2015/00005; XXII - DISPENSAR a servidora MARIA DE LOURDES CRUZ, matrícula nº 11203, da função comissionada de Assistente II, FC-2, da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente II, FC-2, da Subsecretaria de Julgamento, da estrutura da Secretaria Judiciária, em virtude do disposto no art. 14 da Resolução TRF2-RSP-2015/00005; XXIII - DISPENSAR a servidora MAGDA DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 10357, da função comissionada de Assistente IV, FC-4, da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente II, FC-2, da Subsecretaria de Julgamento, da estrutura da Secretaria Judiciária, em virtude do disposto no art. 14 da Resolução TRF2-RSP-2015/00005; XXIV - DISPENSAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE SOUZA, matrícula nº 10514, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Coordenação e Julgamento da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada, em virtude do disposto no art. 1º da Resolução TRF2-RSP-2015/00005. XXV - DISPENSAR a servidora MARCIA CRISTINA LEITÃO FARROCO, matrícula nº 15331, da função comissionada de Assistente V, FC-5, da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Apoio a Julgamento da 6ª Turma Especializada, da Subsecretaria de Julgamento, da estrutura da Secretaria Judiciária, em virtude do disposto no art. 9º da Resolução TRF2-RSP-2015/00005; XXVI - DISPENSAR a servidora PATRICIA ARAUJO DA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 11167, da função comissionada de Assistente V, FC-5, da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-4, da Subsecretaria de Julgamento, da estrutura da Secretaria Judiciária, em virtude do disposto no art. 14 da Resolução TRF2-RSP-2015/00005; XXVII - DISPENSAR o servidor CLAUDIO MOREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 10066, da função comissionada de Assistente II, FC-2, da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente II, FC-2, da Subsecretaria de Julgamento, da estrutura da Secretaria Judiciária, em virtude do disposto no art. 14 da Resolução TRF2-RSP-2015/00005; XXVIII - DISPENSAR o servidor SERGIO TRUGILHO HORTEGA, matrícula nº 15646, da função comissionada de Assistente V, FC-5, da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-4, da Subsecretaria de Processamento, da estrutura da Secretaria Judiciária, em virtude do disposto no art. 13 da Resolução TRF2-RSP-2015/00005. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. POUL ERIK DYRLUND Presidente