EDITAL 148/2015

Dispõe sobre a inspeção anual 2015 da 2. Vara Federal de São Gonçalo.

Autor principal: 2. Vara Federal (São Gonçalo)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2015
Assuntos:
INSPEÇÃO ORDINÁRIA
2. VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO
PROCEDIMENTO JUDICIAL
DISTRIBUIÇÃO
AUDIÊNCIA
PARTE PROCESSUAL
SUSPENSÃO DO PRAZO
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spelling EDITAL 148/2015 2. Vara Federal (São Gonçalo) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2015-06-15T00:00:00Z Português Dispõe sobre a inspeção anual 2015 da 2. Vara Federal de São Gonçalo. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2015/00148 EDITAL DE INSPEÇÃO 2015 (PRAZO DE 15 DIAS) PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/1966, DA RESOLUÇÃO Nº 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 530, DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTIGOS 222 a 234 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, E DO EDITAL JFRJ-EDT-2014/00204, DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 04/12/2014: O JUIZ FEDERAL FABIO DE SOUZA SILVA, TITULAR DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 06/07/2015, às 11 horas, para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste juízo, prolongando-se até as 17 horas do dia 10/07/2015, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso IV; III - não haverá expediente destinado às partes; serão suspensos os prazos processuais no período acima citado (de 06/07/2015 a 10/07/2015) e limitar-se-á a atuação do Juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV; IV - o Juízo somente tomará conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na vara, salvo expressa autorização do Magistrado; VI - não se suspenderá a tramitação relativa à expedição de precatórios. VII - Ficam as partes intimadas a devolverem os autos físicos que estiverem em seu poder, e com prazo vencido, até a data de 03/07/2015. Nesta oportunidade, desde já ficam convidados a participarem da inspeção o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Advocacia Geral da União, a Procuradoria da Fazenda Nacional, a Procuradoria Seccional Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal do Rio de Janeiro na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Cidade de São Gonçalo, aos 10 de junho de 2015. Eu, Patricia Oliveira Dias, Diretora de Secretaria, digitei e conferi. São Gonçalo, 10 de junho de 2015. FABIO DE SOUZA SILVA Juiz Federal INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2. VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO PROCEDIMENTO JUDICIAL DISTRIBUIÇÃO AUDIÊNCIA PARTE PROCESSUAL SUSPENSÃO DO PRAZO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=94758
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2. Vara Federal (São Gonçalo)
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