EDITAL 156/2015
Estabelece procedimentos para a inspeção anual 2015 da 5. Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
| Autor principal: | 5. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2015
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EDITAL 156/2015 5. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2015-07-06T00:00:00Z Português Estabelece procedimentos para a inspeção anual 2015 da 5. Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2015/00156 EDITAL DE INSPEÇÃO 2015 (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL COM PRAZO 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISOS III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530 DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTs. 222 A 234 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DO EDITAL JFRJ-EDT-2014/00204, DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 05/12/2014, PÁGINAS 1405/1412. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 20 de julho de 2015 para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste Juízo, no período das 11h às 19h, prolongando-se até o dia 24 de julho de 2015, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; III - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso II; IV - não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais e limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso II; V- não serão concedidas férias aos servidores lotados na secretaria da vara que o juiz reputar indispensáveis à realização dos trabalhos; Nesta oportunidade, desde já ficam convidados a participarem da inspeção o MPF, a Defensoria Pública, a AGU e a OAB. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dois dias do mês de julho do ano de 2015. Eu, Rafaela Guimarães Peixoto Nogueira, Diretora de Secretaria, o digitei, conferi e subscrevo. Assina a MM. Juíza, Dra. BIANCA STAMATO FERNANDES. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2015. BIANCA STAMATO FERNANDES Juíza Federal INSPEÇÃO ORDINÁRIA 5. VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL PROCEDIMENTO JUDICIAL DISTRIBUIÇÃO AUDIÊNCIA PARTE PROCESSUAL SUSPENSÃO DO PRAZO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=95042 |
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INSPEÇÃO ORDINÁRIA 5. VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL PROCEDIMENTO JUDICIAL DISTRIBUIÇÃO AUDIÊNCIA PARTE PROCESSUAL SUSPENSÃO DO PRAZO 5. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) EDITAL 156/2015 |
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