ATO 434/2015

ATO TRF2-ATP-2015/00434 de 24 de agosto de 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº JFRJ-PES-2015/00074, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MAGALI D...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2015
Assuntos:
CONCESSÃO
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MAGALI DE MATTOS
TÉCNICO JUDICIÁRIO
QUADRO DE PESSOAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
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spelling ATO 434/2015 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2015-08-27T00:00:00Z Português ATO TRF2-ATP-2015/00434 de 24 de agosto de 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº JFRJ-PES-2015/00074, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MAGALI DE MATTOS, Técnica Judiciária, NI, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 6º, incisos I, II, III, e IV, e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, observando-se, ainda, o artigo 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição Federal em vigor. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. POUL ERIK DYRLUND Presidente (*) Publicado em cumprimento ao Acórdão nº 2073/2016, da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União, sendo mantidos os efeitos a contar da publicação no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região - DJF2R, conforme Despacho nº TRF2-DES-2017/03776. CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA MAGALI DE MATTOS TÉCNICO JUDICIÁRIO QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=95546
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ATO 434/2015
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