PORTARIA 516/2015

PORTARIA Nº TRF2-PTC-2015/00516 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. O Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, considerando o afastamento autorizado através da Portaria nº TRF2-PTC-2015/00521, bem como o dispost...

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Autor principal: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2015
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Resumo: PORTARIA Nº TRF2-PTC-2015/00516 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. O Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, considerando o afastamento autorizado através da Portaria nº TRF2-PTC-2015/00521, bem como o disposto no art. 6º, §2º, da Resolução nº 28/2004 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, RESOLVE alterar a Portaria nº TRF2-PTC-2015/00466, no que tange ao MM. Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal de Itaboraí/SJRJ, Dr. ERIK NAVARRO WOLKART, para explicitar que: - as férias referentes à 2ª fruição do período aquisitivo 2014/2015, anteriormente consignadas para 01 a 30.07.2016, serão consideradas gozadas, por ficção, de 01 a 30.06.2016; - as férias referentes à 1ª fruição do período aquisitivo 2015/2016, anteriormente consignadas para 01 a 30.08.2016, serão gozadas de 02 a 31.07.2016; - as férias referentes à 2ª fruição do período aquisitivo 2015/2016 serão gozadas de 01 a 30.08.2016. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GUILHERME COUTO DE CASTRO