PORTARIA 584/2015
PORTARIA Nº TRF2-PTC-2015/00584 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. A Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Andréa Cunha Esmeraldo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº TRF2-PTC-2015/00165, e considerando o ofício nº JFRJ-OFI-2015/1...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2015
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_98715 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
PORTARIA 584/2015 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2015-12-07T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTC-2015/00584 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. A Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Andréa Cunha Esmeraldo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº TRF2-PTC-2015/00165, e considerando o ofício nº JFRJ-OFI-2015/14618, RESOLVE autorizar o afastamento da MM. Juíza Federal Titular Drª. VALERIA CALDI MAGALHAES , de sua atividade jurisdicional, no período situado entre 07/12/2015 a 11/12/2015 (cinco dias), a título de compensação pelos dias de acúmulo de jurisdição, verificados nos meses de abril a novembro de 2015, cuja remuneração excedeu o teto constitucional, nos termos do art. 12, § 4º, da Resolução nº 341 do Conselho da Justiça Federal, que regulamenta a Lei nº 13.093/15. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDREA CUNHA ESMERALDO Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região AUTORIZAÇÃO AFASTAMENTO JUIZ FEDERAL TITULAR VALERIA CALDI MAGALHÃES COMPENSAÇÃO ACUMULAÇÃO JURISDIÇÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=98715 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
AUTORIZAÇÃO AFASTAMENTO JUIZ FEDERAL TITULAR VALERIA CALDI MAGALHÃES COMPENSAÇÃO ACUMULAÇÃO JURISDIÇÃO |
| spellingShingle |
AUTORIZAÇÃO AFASTAMENTO JUIZ FEDERAL TITULAR VALERIA CALDI MAGALHÃES COMPENSAÇÃO ACUMULAÇÃO JURISDIÇÃO Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) PORTARIA 584/2015 |
| description |
PORTARIA Nº TRF2-PTC-2015/00584 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.
A Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Andréa Cunha Esmeraldo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº TRF2-PTC-2015/00165, e considerando o ofício nº JFRJ-OFI-2015/14618, RESOLVE autorizar o afastamento da MM. Juíza Federal Titular Drª. VALERIA CALDI MAGALHAES , de sua atividade jurisdicional, no período situado entre 07/12/2015 a 11/12/2015 (cinco dias), a título de compensação pelos dias de acúmulo de jurisdição, verificados nos meses de abril a novembro de 2015, cuja remuneração excedeu o teto constitucional, nos termos do art. 12, § 4º, da Resolução nº 341 do Conselho da Justiça Federal, que regulamenta a Lei nº 13.093/15.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ANDREA CUNHA ESMERALDO
Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região |
| format |
Ato normativo |
| author |
Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
| title |
PORTARIA 584/2015 |
| title_short |
PORTARIA 584/2015 |
| title_full |
PORTARIA 584/2015 |
| title_fullStr |
PORTARIA 584/2015 |
| title_full_unstemmed |
PORTARIA 584/2015 |
| title_sort |
portaria 584/2015 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
2015 |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=98715 |
| _version_ |
1867368809777594368 |
| score |
12,522871 |