PORTARIA 849/2015

Estabelece a Escala de Juízes Distribuidores para o ano de 2016 da Subseção Judiciária de Duque de Caxias da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Autor principal: Subseção Judiciária (Duque de Caxias)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2015
Assuntos:
ESCALA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA
DUQUE DE CAXIAS (RJ)
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
JUIZ DISTRIBUIDOR
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spelling PORTARIA 849/2015 Subseção Judiciária (Duque de Caxias) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2015-12-14T00:00:00Z Português Estabelece a Escala de Juízes Distribuidores para o ano de 2016 da Subseção Judiciária de Duque de Caxias da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº JFRJ-POR-2015/00849 de 10 de dezembro de 2015 A JUÍZA FEDERAL - DIRETORA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DUQUE DE CAXIAS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução N. 79 de 19/11/2009 do CJF e Portaria N. RJ-PGD-2010/00066 de 29 de julho de 2010, considerando as atribuições conferidas para o exercício da atividade de juiz distribuidor pelos artigos 294 a 296 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instiuída pelo Provimento T2-PVC-2011/00011; considerando que, na forma da Portaria Nº RJ-PGD-2011/00018, o exercício da função de juiz distribuidor compete ao Juiz Diretor da Subseção, que poderá delegar a referida atividade, tendo, neste caso, periodicidade de revezamento de escala a cada 2 (dois) meses; RESOLVE: Estabelecer a Escala de Distribuição da Subseção Judiciária de Duque de Caxias para o ano de 2016, sob responsabilidade do Juiz Titular ou Juiz Substituto no exercício da titularidade dos seguintes Juizados Especiais/Varas Federais, conforme abaixo: Janeiro/Fevereiro 3 º Juizado Especial Federal Março/Abril 1 º Vara Federal Maio/Junho 2 º Vara Federal Julho/Agosto 1 º Juizado Especial Federal Setembro/Outubro 2 º Juizado Especial Federal Novembro/Dezembro 3 º Juizado Especial Federal PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDREA DAQUER BARSOTTI Juíza Federal Diretora da Subseção Judiciária de Duque de Caxias ESCALA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DUQUE DE CAXIAS (RJ) SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO JUIZ DISTRIBUIDOR http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=99075
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