| Resumo: |
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00005
EDITAL DE INSPEÇÃO DE 2016
(PRAZO DE 15 DIAS)
A LUCIANA CUNHA VILLAR, Juíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no artigo 13, inciso III, da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966, e nos artigos 18 a 24 da Resolução nº 496 de 13 de fevereiro de 2006 do Conselho da Justiça Federal:
FAZ SABER que a inspeção anual dos serviços a cargo daSecretaria será realizada no prazo de 5 (cinco) dias úteis, iniciando-se às doze horas do dia 07 de março de 2016, e que, durante o processamento da Inspeção, ficarão suspensos o expediente normal e os prazos, atentando, ainda, ao seguinte: a) não se interromperá a distribuição; b) não se realizarão audiências, salvo em virtude do disposto na letra "d", infra; c) não haverá expediente destinado às partes, salvo para reclamações ou nas hipóteses da letra "d", infra; d) o Juiz somente tomará conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas, destinadas a evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção; e) não serão concedidas férias aos servidores lotados na Serventia durante aInspeção. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 15 de janeiro de 2016. Eu, (Silvia Pozo Lindgren Barreto), Diretora de Secretaria, digitei.
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2016.
LUCIANA CUNHA VILLAR
JUIZ SUBSTITUTO
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