EDITAL 40/2016

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00040 EDITAL DE INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA -2016 (PRAZO DE 15 DIAS ) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI N.º 5.010/66, DA RESOLUÇÃO...

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Autor principal: 1. Vara Federal (Barra do Piraí)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016
Assuntos:
INSPEÇÃO ORDINÁRIA
PROCEDIMENTO JUDICIAL
SUSPENSÃO DO PRAZO
DISTRIBUIÇÃO
AUDIÊNCIA
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spelling EDITAL 40/2016 1. Vara Federal (Barra do Piraí) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016-03-09T00:00:00Z Português SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00040 EDITAL DE INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA -2016 (PRAZO DE 15 DIAS ) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI N.º 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530, DE 30/10/2006, AMBAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTS. 222 A 234 DA NOVA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - PROVIMENTO T2-PVC-2011/00011: O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZ, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARRA DO PIRAÍ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais etc., FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 11 DE ABRIL DE 2016 para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste Juízo, no período das 12 ÀS 19 HORAS, prolongando-se até o dia 15 DE ABRIL DE 2016, ficando observado que, durante esse período: I - não se interromperá a distribuição; II - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; III - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso II; IV - não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais e limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso II; e V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na secretaria da vara que os juízes reputarem indispensáveis à realização dos trabalhos. Nesta oportunidade, desde já, ficam convidados a participarem da inspeção, a OAB, o MPF, a Defensoria Pública da União e a AGU. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Barra do Piraí (RJ), aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de 2016. Eu, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LEAL, Diretor de Secretaria, digitei e conferi. Barra do Piraí, 24 de fevereiro de 2016. JOSE LUIS CASTRO RODRIGUEZ JUIZ FEDERAL TITULAR INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO JUDICIAL SUSPENSÃO DO PRAZO DISTRIBUIÇÃO AUDIÊNCIA http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=99661
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1. Vara Federal (Barra do Piraí)
EDITAL 40/2016
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