EDITAL 55/2016
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00055 EDITAL DE INSPEÇÃO (PRAZO DE 15 (quinze) DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/20...
| Autor principal: | 1. Vara Federal de Execução Fiscal (São Gonçalo) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2016
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EDITAL 55/2016 1. Vara Federal de Execução Fiscal (São Gonçalo) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016-03-22T00:00:00Z Português SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00055 EDITAL DE INSPEÇÃO (PRAZO DE 15 (quinze) DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2009, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530, DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTIGOS 222 A 234 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO E DO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2015/00183, DATADO DE 05/10/2015, DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO: O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL TITULAR DA 01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DE SÃO GONÇALO, DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 04 de abril de 2016 para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste juízo, prolongando-se até o dia 08 de abril de 2016, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; III - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso II; IV - não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais e limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso II; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na secretaria da vara que o juiz reputar indispensáveis à realização dos trabalhos; Nesta oportunidade, desde já ficam convidados a participarem da inspeção o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Advocacia Geral da União, a Procuradoria da Fazenda Nacional, a Caixa Econômica Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo/RJ, 14 de março de 2016. Eu, Bruno Gomes de Sousa, Diretor de Secretaria, o digitei. São Gonçalo, 11 de março de 2016. ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO Juiz Federal Titular da 01ª Vara Federal de Execução Fiscal de São Gonçalo INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO JUDICIAL SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=99885 |
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TRF 2ª Região |
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INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO JUDICIAL SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO 1. Vara Federal de Execução Fiscal (São Gonçalo) EDITAL 55/2016 |
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00055
EDITAL DE INSPEÇÃO
(PRAZO DE 15 (quinze) DIAS)
EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2009, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530, DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTIGOS 222 A 234 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO E DO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2015/00183, DATADO DE 05/10/2015, DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO:
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL TITULAR DA 01ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DE SÃO GONÇALO, DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 04 de abril de 2016 para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste juízo, prolongando-se até o dia 08 de abril de 2016, ficando observado que:
I - não se interromperá a distribuição;
II - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção;
III - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso II;
IV - não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais e limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso II;
V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na secretaria da vara que o juiz reputar indispensáveis à realização dos trabalhos;
Nesta oportunidade, desde já ficam convidados a participarem da inspeção o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Advocacia Geral da União, a Procuradoria da Fazenda Nacional, a Caixa Econômica Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo/RJ, 14 de março de 2016. Eu, Bruno Gomes de Sousa, Diretor de Secretaria, o digitei.
São Gonçalo, 11 de março de 2016.
ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO
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