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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 86
Resolução 407 (CNJ)/2021
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Resolução 202 (CNJ)/2015
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O regime previdenciário dos servidores públicos federais efetivos brasileiros e de membros de poder...
por Machado, Lunas da Silva
Publicado em 2017
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Resolução 227 (CNJ)/2016
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Resolução 344 (CNJ)/2020
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Portaria 107 (CNJ)/2022
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Resolução 253 (CNJ)/2018
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Portaria Conjunta 2/2016
por Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Supremo Tribunal Federal (STF)
Publicado em 2016
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Resolução 176 (CNJ)/2013
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Resolução 293 (CNJ)/2019
Publicado em 2019
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Resolução 558 (CNJ)/2024
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Resolução 215 (CNJ)/2015
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Portaria 186 (CNJ)/2024
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Portaria 186 (CNJ)/2024
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Portaria 186 (CNJ)/2024
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Nota Técnica 23 (CLISP)/2024
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Portaria 305 (CNJ)/2021
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Resolução 326 (CNJ)/2020
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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 49
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Lei da ficha limpa e suas inelegibilidades
por Freire, Danielle, Cotias, Marina Laporte, Menezes, Pablo Vinícius D'Oliveira
Publicado em 2019
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Fonte
60 TRF 3ª Região / SJSP 19 TRF 2ª Região 3 Defensoria Pública da União 3 TSE 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
80 Ato normativo 3 Artigo 3 Legislação
Autor
9 Presidência (2. Região) 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Cotias, Marina Laporte 2 Freire, Danielle 2 Menezes, Pablo Vinícius D'Oliveira 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação Mais ... 1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 1 Machado, Lunas da Silva 1 Supremo Tribunal Federal (STF) menos ...
Idioma
86 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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