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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 604
Do poder regulamentar
por César, Afonso
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Liberdade e poder regulamentar
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010
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Do poder regulamentar
por César, Afonso
Publicado em 2023
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Do poder regulamentar
por César, Afonso
Publicado em 2009
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Liberdade e poder regulamentar
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Regulação social, mercado e o princípio da dignidade humana: quais as novas perspectivas da regulação estatal?
por Oliveira, Frederico Antonio Lima de
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Poder regulamentar e inovação na ordem jurídica
por Schoenmaker, Janaina
Publicado em 2017
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ATO REGULAMENTAR 1/1992
por Presidência (2. Região)
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Ato normativo
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ATO REGULAMENTAR 1/1992
por Presidência (2. Região)
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Na minha lista:
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em [s.d
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A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em [s.d
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Princípio da legalidade e poder normativo: dilemas da autonomia regulamentar
por Guerra, Glauco Martins
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Poder regulamentar da justiça eleitoral : aspectos legais e constitucionais
por Oliveira, Danilo Mello Félix de
Publicado em 2022
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A regulação como expressão do poder normativo governamental
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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A regulação como expressão do poder normativo governamental
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Nova legislação antitruste brasileira : aspectos regulamentares e institucionais
por Vaz, Isabel
Publicado em 2009
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A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A regulamentação eleitoral brasileira - uma visão inicial
por Riva, Fabrício Pimentel
Publicado em 2021
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A regulamentação eleitoral brasileira - uma visão inicial
por Riva, Fabrício Pimentel
Publicado em 2021
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A aplicação analógica das regras constitucionais sobre decreto autônomo e medida provisória à sistemática de internalização dos tratados internacionais
por Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em 2022
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Monografia
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Fonte
297 TRF 3ª Região / SJSP 208 TRF 2ª Região 38 TSE 35 STJ 13 Senado Federal 5 Câmara dos Deputados Mais ... 3 Defensoria Pública da União 2 CJF 2 TJDFT 1 CNJ menos ...
Tipo de documento
493 Ato normativo 58 Artigo 18 Artigo de revista 6 Periódico 3 Legislação 3 Recurso eletrônico Mais ... 3 TCC/Especialização 3 Texto 2 Capítulo de livro 2 Estudo Técnico 2 Livro 2 Outro 2 Outros 2 Vídeo 1 Dissertação 1 Monografia 1 Parecer menos ...
Autor
61 Presidência (2. Região) 13 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 10 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 Taranto, Caio Márcio Gutterres 5 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Mais ... 4 Vice-Presidência (2. Região) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Aragão, Alexandre Santos de 3 Conselho de Administração 3 César, Afonso 3 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 3 Lima, Silvio Wanderley do Nascimento 3 Valadão, Marcos Aurélio Pereira 2 Almeida Neto, Manoel Carlos de 2 Almeida, Jéssica Teles de 2 Araújo, Durvalina Maria de 2 Ataliba, Geraldo 2 Barbosa, Igor Luiz Ebihara 2 Castilhos, Ângelo Soares 2 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Cotias, Marina Laporte 2 Diretoria do Foro (DF-SP) 2 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 Freire, Danielle 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Machado, Raquel Cavalcanti Ramos 2 Menezes, Pablo Vinícius D'Oliveira 2 Oliveira Júnior, Márcio de 2 Oliveira, Vítor Pimentel de menos ...
Idioma
589 Português 1 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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