Resultados da busca - "((((\"Poder regulamentos\") OR (\"Poder regulamentar\"))) OR (\"Poder regulamentares\"))"

Buscas alternativas:
regulamentos\" » regulamento\", regulamenta\", regularmente\"
regulamentar\" » regulamenta\", regulamentacao\"
regulamentares\" » regulamentaes\", regulamentacaoes\"

Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...

por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018

Obter o texto integral
TCC/Especialização

O regulamento autônomo e seu papel na organização da administração pública federal

por Barbosa, Igor Luiz Ebihara
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

O regulamento autônomo e seu papel na organização da Administração Pública Federal

por Barbosa, Igor Luiz Ebihara
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Parecer em processo administrativo. Análise da Resolução CNMP n. 126/2015, que acrescenta o art. 9-A à Resolução CNMP n. 23/2007, que regula a restauração e a tramitação do inquéri...

por Garcia, Emerson
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Parecer

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais