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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 296
Aborto no Brasil atual: entre o direito e as políticas públicas = Abortion in Brazil in present days: between law and public policies
por Pinto, Thiago Ferrare
Publicado em 2013
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Artigo
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PROVIMENTO 69/2009
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2010
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Resolução 46 (CJN)/2007
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Biometria e controle jurídico-social de fraude eleitoral
por Gomes, José Jairo
Publicado em 2015
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Artigo
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Biometria e controle jurídico-social de fraude eleitoral
por Gomes, José Jairo
Publicado em 2015
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Artigo
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 21-04/2006
Publicado em 2006
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Resolução 469 (CNJ)/2022
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Comunicado 5 (PR/TRF3)/2019
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Nota Técnica Conjunta 1 (CLIRJ/CLIES)/2020
por Calmon, Giovana Teixeira Brantes, Chmatalik, Cristiane Conde, Miguel, Alexandre [Juiz Federal], Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ), Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES)
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Nota Técnica 16 (CIn)/2018
por Silva, Raphael José de Oliveira, Gramstrup, Erik Frederico
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Instrução Normativa 1 (CEAMA-TRF3)/2024
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Instrução Normativa 1 (CEAMA-TRF3)/2024
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Instrução Normativa 1 (CEAMA-TRF3)/2024
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Instrução Normativa 1 (CEAMA-TRF3)/2024
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Recomendação 62 (CNJ)/2020
Publicado em 2020
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Recomendação 125 (CNJ)/2021
Publicado em 2022
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Portaria 57 (JEF-São Paulo)/2021
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Instrução Normativa 1 (PR/TRF3)/1989
Publicado em 1989
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Instrução Normativa 1 (PR/TRF3)/1989
Publicado em 1989
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Publicado em 1989
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Fonte
173 TRF 2ª Região 112 TRF 3ª Região / SJSP 4 Defensoria Pública da União 2 STJ 2 Senado Federal 2 TSE Mais ... 1 CNJ menos ...
Tipo de documento
278 Ato normativo 6 Recurso eletrônico 5 Artigo 2 Legislação 2 Livro 1 Capítulo de livro Mais ... 1 Outro 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
29 Presidência (2. Região) 18 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 8 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 6 2. Vara Federal (Volta Redonda) 6 Clementino, Marco Bruno Miranda 5 1. Vara Federal (Itaboraí) Mais ... 5 1. Vara Federal (Teresópolis) 5 2. Vara Federal (São Gonçalo) 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 4 1. Vara Federal (Três Rios) 4 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 3 1. Vara Federal (Itaperuna) 3 1. Vara Federal (Magé) 3 1. Vara Federal (Resende) 3 2. Vara Federal (Niterói) 3 9. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 3 Nigro, Renato Câmara 3 Vice-Presidência (2. Região) 2 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 1. Vara Federal (Macaé) 2 1. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) 2 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 2. Vara Federal Criminal (Volta Redonda) 2 6. Vara Federal (São João de Meriti) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Corregedoria Nacional de Justiça (COR-CNJ) 2 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) menos ...
Idioma
294 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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