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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 38
Projeto de lei do Senado dos Estados Unidos da América sobre proteção das populações indígenas na América Central e do Sul : 102. legislatura, 1. sessão legislativa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre o papel do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas em relação aos objetivos de desenvolvimento do milênio
por Tauli-Corpuz, Victoria
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Projeto de lei na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos da América sobre proteção das populações indígenas no mundo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 231
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 232
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
O Ministério Público e a defesa dos direitos e interesses indígenas
por Silva, Eduardo Araújo da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Escola indígena : o direito à diferença
por Sifuentes, Mônica
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 581]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 582]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 578]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 574]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
A proteção jurídica das comunidades indígenas do Brasil
por Lima, Antônio Sebastião de
Publicado em 2010
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Reconhecimento e proteção dos direitos dos índios
por Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Índios : temas polêmicos
por Marczynski, Solange Rita
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Condicionantes à continuidade das terras indígenas segundo o STF
por Góis, Jean-Claude Bertrand de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Juizado de direito em território indígena
por Rodrigues, Asclepíades
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 190A]
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Índio
por Chaves, Antônio
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O mito de Francisco de Vitória : defensor dos direitos dos índios ou patriota espanhol? = The myth of francisco de vitória : defender of the rights of the indians or Spanish patrio...
por Macedo, Paulo Emílio Vauthier Borges de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
População carcerária indígena e o direito à diferença: o caso do município de Dourados, MS = For a right to difference: criminal and legal situation of indigenous prisoners in Dour...
por Pacheco, Rosely Aparecida Stefanes, Prado, Rafael Clemente Oliveira do, Kadwéu, Ezequias Vergilio
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Fonte
18 STJ 9 Senado Federal 8 Câmara dos Deputados 1 STF 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
17 Artigo 10 Artigo de revista 5 Vídeo 2 Ato normativo 1 Livro 1 Texto Mais ... 1 Áudio menos ...
Autor
2 Bim, Eduardo Fortunato 2 Souza Filho, Carlos Frederico Marés de 1 Aith, Fernando 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal Mais ... 1 Brasil. [Estatuto da igualdade racial (2010)] 1 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 1 Chaves, Antônio 1 Dallari, Dalmo de Abreu 1 Deitos, Marc Antoni 1 Di Benedetto, Saverio 1 Góis, Jean-Claude Bertrand de 1 Heemann, Thimotie Aragon 1 Kadwéu, Ezequias Vergilio 1 Lima, Antônio Sebastião de 1 Macedo, Paulo Emílio Vauthier Borges de 1 Machado, Jorge Luis 1 Marczynski, Solange Rita 1 Mazzilli, Hugo Nigro 1 Michel, Voltaire de Freitas 1 Naves, Bruno Torquato de Oliveira 1 Nogueira, Eliana dos Santos Alves 1 Pacheco, Rosely Aparecida Stefanes 1 Peruzzo, Pedro Pulzatto 1 Prado, Rafael Clemente Oliveira do 1 Reis, Émilien Vilas Boas 1 Ribeiro, Inafran 1 Rodrigues, Asclepíades 1 Sifuentes, Mônica menos ...
Idioma
27 Português 1 Italiano 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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