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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 47
O valor probatório do inquérito policial
por Amaral, Juliane Espíndola Pessoa
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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O valor probatório do inquérito policial
por Amaral, Juliane Espíndola Pessoa
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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O valor probatório do inquérito policial
por Amaral, Juliane Espíndola Pessoa
Publicado em 2015
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O valor probatório do inquérito policial
por Amaral, Juliane Espíndola Pessoa
Publicado em 2015
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O valor probatório do inquérito policial
por Amaral, Juliane Espíndola Pessoa
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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O valor probatório do inquérito policial
por Amaral, Juliane Espíndola Pessoa
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Causa supralegal de exclusão da ilicitude
por Marino, José Carlos
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
A inversão do ônus da prova na decretação da perda alargada: entre o Código Penal e a Lei n. 11.343...
por Cardoso, Luiz Eduardo Dias
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio da insignificância : gênese e fundamentos
por Santos, Nidoval Duarte
Publicado em [201
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Regime constitucional da liberdade provisória : inconstitucionalidade da vedação à liberdade provisória nos crimes de tráfico
por Souza, Júlio Augusto
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O § 4º do art. 394 CPP e o procedimento penal na lei de drogas (Lei n. 11.343/2006)
por Marcão, Renato
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Princípio da insignificância : análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre a questão. Causa de exclusão da tipicidade. Improprieda...
por Gerbasi, Walter Barbosa
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Ação rescisória, Súmula 343 do STF e segurança jurídica
por Barbosa, Juliana Guimarães
Publicado em 2016
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Análise de discurso na publicidade : a publicidade no Código de Defesa do Consumidor
por Sicoli, Mônica Maria Meloni
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
Prisão cautelar e presunção de inocência : Lei 12.403/11
por Oliveira, Sylvia Spitzcovsky Duarte de
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
Estupro e atentado violento ao pudor : aspectos relevantes e consequências jurídicas da Lei n. 12.015/2009
por Fernandes, Luiz Gustavo Ambrogini
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Direito penal do inimigo ante as garantias constitucionais
por Tourounoglou, Vanda de Oliveira
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Psicopatia : uma proposta de regime especial para cumprimento de pena
por Savazzoni, Simone de Alcântara
Publicado em 2016
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A relegitimação da teoria da exclusiva proteção de bens jurídicos na sociedade de risco
por Silva, Cristiano da Fonseca Tavares da
Publicado em 2014
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Trabalho Acadêmico
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10 Anos da Lei de Drogas
por 10 Anos da Lei de Drogas (2017 : Brasília, DF), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Evento
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Fonte
17 STJ 14 TRF 3ª Região / SJSP 10 TRF 2ª Região 5 CJF 1 TRF 5ª Região
Tipo de documento
20 Trabalho Acadêmico 9 Artigo 5 Artigo de revista 4 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Evento 1 Palestra Mais ... 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
7 Savazzoni, Simone de Alcântara 6 Amaral, Juliane Espíndola Pessoa 5 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Castro, Élcio Pinheiro de 2 Costa, Francisca Vanusa Barroso 2 Gomes, Rodrigo Carneiro Mais ... 2 Marcão, Renato 1 10 Anos da Lei de Drogas (2017 : Brasília, DF) 1 Almeida, Soraia de 1 Barbosa, Juliana Guimarães 1 Barone, Marcelo Luiz 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Cardoso, Luiz Eduardo Dias 1 Esperante, Flávia Tavares 1 Fernandes, Luiz Gustavo Ambrogini 1 Gentil, Plínio Antônio Britto 1 Gerbasi, Walter Barbosa 1 Guimarães, Isaac Sabbá 1 Lamenza, Paula Castanheira 1 Marino, José Carlos 1 Nakashima, Adriano 1 Oliveira, Sylvia Spitzcovsky Duarte de 1 Santos, Nidoval Duarte 1 Sicoli, Mônica Maria Meloni 1 Silva, Cristiano da Fonseca Tavares da 1 Silva, Pablo Rodrigo Alflen da 1 Souza, Júlio Augusto 1 Tourounoglou, Vanda de Oliveira 1 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 1 Yarshell, Flávio Luiz menos ...
Idioma
41 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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