Resultados da busca - "AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO"

Desapropriação judicial privada indireta (art. 1.228, § 4º, do Código civil): diagnóstico e potencialidades na solução de conflitos fundiários coletivos de alta complexidade...

por Coningham, Adriana Sant’Anna
Publicado em 2023

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Dissertação

Cálculo de correção monetária em desapropriações

por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2008

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Artigo de revista

A audiência de conciliação nos processos judiciais de desapropriação para reforma agrária. A lei complementar nº 88/76

por Sousa, João Bosco Medeiros de
Publicado em 2010

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Artigo

A audiência de conciliação nos processos judiciais de desapropriação para reforma agrária. A lei complementar nº 88/76

por Sousa, João Bosco Medeiros de
Publicado em 2010

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Artigo

SÚMULA 41/2005

por Plenário
Publicado em 2005

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Ato normativo

Desapropriação judicial pela posse-trabalho

por Zebulum, José Carlos
Publicado em [s.d

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Artigo

Desapropriação judicial pela posse-trabalho

por Zebulum, José Carlos
Publicado em [s.d

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Artigo

As ações de desapropriação indireta propostas em face da criação do Parque Estadual da Serra do Mar pelo Decreto Estadual nº 10.251, de 30-8-77

por Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Desapropriação: o aparente conflito entre o artigo 33 das disposições transitórias e o artigo 5°, inciso XXIV, ambos da Constituição da República

por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Desapropriação por utilidade pública e a etapa que antecede as fases declaratória e executória do procedimento expropriatório

por Peragallos, Maria Alice de Almeida
Publicado em 2016

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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