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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Ação civil pública"
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Ação civil pública como instrumento de participação
by Pinheiro, Joriza Magalhães
Published 2008
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Artigo
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Ação civil pública: aspectos ligados à competência
by Alves, Eliana Calmon
Published 2005
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Capítulo de livro
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Medida liminar em ação civil pública
by Friede, Roy Reis, 1949-
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Tutela Coletiva e sua Efetividade
by Shimura, Sérgio
Published 2006
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Sumário de livro
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Legitimidade Ativa nas Ações Coletivas
by Spalding, Alessandra Mendes
Published 2006
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Sumário de livro
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O princípio da prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente e a discricionariedade administrativa
by Marchesan, Ana Maria Moreira
Published 2018
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Artigo de revista
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A ação civil pública
by Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published 2006
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Artigo de revista
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O controle judicial da responsabilidade fiscal: ação civil pública de improbidade
by Andrade, Érico
Published 2019
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Artigo de revista
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[Ação civil pública para implementar políticas públicas] [palestra]
by Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
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[Ação civil pública para implementar políticas públicas] [palestra]
by Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
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[Ação civil pública para implementar políticas públicas] [palestra]
by Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
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[Ação civil pública para implementar políticas públicas] [palestra]
by Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
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O inquérito civil: investigações do Ministério Público, compromissos de ajustamento e audiências públicas
by Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2010
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Cessão de crédito e aspectos jurídicos de ação civil pública
by Coelho, Fábio Ulhoa
Published 2014
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Algumas considerações acerca do fundo para reconstituição dos bens lesados
by Leite, José Rubens Morato, Dantas, Marcelo Buzaglo
Published 2019
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Artigo de revista
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Ação civil pública e o direito difuso à segurança pública
by Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Provimentos antecipatórios e privatizações
by Albuquerque, Valéria Medeiros de
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Ação civil pública : litisconsórcio de ministérios públicos
by Neiva, José Antonio Lisbôa, 1966-
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Efetivação dos direitos fundamentais mediante ação civil pública para implementar políticas públicas
by Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
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Saved in:
As ações coletivas e o projeto da nova lei da ação civil pública (PL 5.139/2009)
by Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
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Institution
484 STJ 44 TRF 2ª Região 6 TJDFT 5 TRT 3ª Região 2 TJCE 1 TSE
Format
291 Artigo 122 Artigo de revista 87 Sumário de livro 26 Capítulo de livro 3 Ato normativo 2 Julgado Histórico more ... 2 Monografia 1 Livro 1 Outros 1 TCC/Especialização 1 Tese less ...
Author
27 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 9 Mazzilli, Hugo Nigro 9 Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro 8 Mancuso, Rodolfo de Camargo 8 Silva, Larissa Clare Pochmann da 6 Zavascki, Teori Albino more ... 5 Didier Jr., Fredie 5 Grinover, Ada Pellegrini 4 Carneiro, Athos Gusmão 4 Gidi, Antonio 4 Leite, Carlos Henrique Bezerra 4 Palu, Oswaldo Luiz 4 Rodrigues, Marcelo Abelha 4 Santos, Ronaldo Lima dos 4 Tupinambá, Carolina, 1979- 3 Albuquerque, Valéria Medeiros de 3 Almeida, Renato Franco de 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Carpena, Heloisa 3 Chueiri, Miriam Fecchio 3 Dantas, Marcelo Buzaglo 3 Filomeno, José Geraldo Brito 3 Godinho, Robson Renault 3 Milaré, Édis 3 Neiva, José Antonio Lisbôa, 1966- 3 Osna, Gustavo 3 Tesheiner, José Maria 3 Topan, Luiz Renato 3 Zaneti Jr., Hermes 2 Almeida, Gregório Assagra de less ...
Language
530 Português 6 Español 3 English 2 Italiano
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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