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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Ação civil pública."
Resultados 1 - 20 de 362
Ação civil pública: aspectos ligados à competência
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Medida liminar em ação civil pública
por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d
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Ação civil pública como instrumento de participação
por Pinheiro, Joriza Magalhães
Publicado em 2008
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Ação civil pública : casos concretos
por Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em 2007
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A recente evolução da ação civil pública : usos e abusos : análise de sua patologia
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2009
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A ação civil pública
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2006
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[Ação civil pública para implementar políticas públicas] [palestra]
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
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[Ação civil pública para implementar políticas públicas] [palestra]
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[Ação civil pública para implementar políticas públicas] [palestra]
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[Ação civil pública para implementar políticas públicas] [palestra]
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Medida liminar em ação civil pública
por Friede, Roy Reis
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O controle judicial da responsabilidade fiscal: ação civil pública de improbidade
por Andrade, Érico
Publicado em 2019
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Interesses difusos : a ação civil pública e a Constituição
por Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em 2010
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O Ministério Público e a advocacia de Estado
por Ferreira, Pinto, 1918-2009
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Litispendência entre ações civis públicas à luz do Artigo 16 da Lei no 7.347/1985
por Moraes, Ricardo Quartim de
Publicado em 2023
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Ação civil pública : litisconsórcio de ministérios públicos
por Neiva, José Antonio Lisbôa, 1966-
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Na minha lista:
As ações coletivas e o projeto da nova lei da ação civil pública (PL 5.139/2009)
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
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Ação civil pública : litisconsórcio de ministérios públicos
por Neiva, José Antonio Lisbôa, 1966-
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Efetivação dos direitos fundamentais mediante ação civil pública para implementar políticas públicas
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
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Fonte
200 STJ 109 TRF 2ª Região 20 TRF 3ª Região / SJSP 17 Senado Federal 8 TRT 3ª Região 5 TJDFT Mais ... 3 TSE menos ...
Tipo de documento
204 Artigo 63 Artigo de revista 41 Capítulo de livro 22 Trabalho Acadêmico 8 Livro 4 Ato normativo Mais ... 4 Julgado Histórico 2 Recurso eletrônico 2 TCC/Especialização 1 Outros 1 Sumário de livro 1 Tese 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
41 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 10 Zavascki, Teori Albino 9 Mazzilli, Hugo Nigro 8 Brasil. Justiça Federal. Seção Judiciária de São Paulo 8 Figueiredo, Lúcia Valle 8 Neiva, José Antonio Lisbôa, 1966- Mais ... 7 Catan, Valéria 7 Hara, Gabriela 7 Marçal, Thaís Boia 7 Swiatek, Karin 5 Albuquerque, Valéria Medeiros de 5 Carneiro, Athos Gusmão 5 Moraes, Francisco de Assis Basilio de 5 Tupinambá, Carolina, 1979- 4 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 4 Andrighi, Fátima Nancy 4 Duarte, Fernanda, 1969- 4 Filomeno, José Geraldo Brito 3 Almeida, Renato Franco de 3 Beneti, Sidnei Agostinho 3 Bernardes, Simoni 3 Lages, Cíntia Garabini 3 Mattos, Mauro Roberto Gomes de 3 Meneses, Geraldo Magela e Silva 3 Nogueira, Vânia Márcia Damasceno 3 Palu, Oswaldo Luiz 3 Silva, Larissa Clare Pochmann da 2 Almeida, Gregório Assagra de 2 Alves, Eliana Calmon 2 Alves, Lucélia de Sena menos ...
Idioma
333 Português 1 por, eng
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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