Search Results - "Ação de anulação"

Ejecución de la sentencia anulatoria: una mirada al derecho comparado con la preocupación por el contencioso administrativo uruguayo

by Durán Martínez, Augusto
Published 2010

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Artigo

Coisa julgada e ação anulatória

by Vitagliano, José Arnaldo
Published 2010

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Sumário de livro

Precedentes judiciais e arbitragem: reflexões sobre a vinculação do árbitro e o cabimento de ação anulatória = I precedenti giudiziari e l'arbitraggio: riflessioni sulla vincolazio...

by Temer, Sofia
Published 2018

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Artigo de revista

Ação anulatória: diferenças com a ação rescisória

by Gomes Junior, Luiz Manoel
Published 2014

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Artigo

A partilha no inventário e a ação anulatória: art. 486 do CPC

by Castro, Cássio Benvenutti de
Published 2014

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Artigo

A causa de pedir das ações anulatórias de sentença arbitral = The cause of action of the lawsuits for setting aside arbitral awards

by Lucon, Paulo Henrique dos Santos, Barioni, Rodrigo, Neto, Elias Marques de Medeiros
Published 2015

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Artigo de revista

Ato processualizado e ação anulatória (Art. 966, § 4º, CPC) = Procedural act and invalidation claim (Art. 966, § 4º, CPC)

by Castro, Cássio Benvenutti de
Published 2019

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Artigo de revista

Execução fiscal e ação anulatória

by Machado, Hugo de Brito
Published 2019

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Artigo de revista

Efeitos do negócio jurídico nulo

by Bdine Júnior, Hamid Charaf
Published 2010

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Sumário de livro

Cidadania processual e relativização da coisa julgada

by Porto, Sérgio Gilberto
Published 2011

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Artigo

Caráter subsidiário da ação anulatória de sentença arbitral

by Yarshell, Flávio Luiz
Published 2014

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Artigo

Notas sobre a ação rescisória em matéria arbitral

by Armelin, Donaldo
Published 2015

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Artigo de revista

Ato processualizado e ação anulatória (Art. 966, § 4º, CPC) = Procedural act and invalidation claim (Art. 966, § 4º, CPC)

by Castro, Cássio Benvenutti de
Published 2018

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Artigo de revista

Ação anulatória

by Lerrer, Felipe Jakobson
Published 2009

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Sumário de livro

Mandado de segurança: ação de repetição de indébito: ação anulatória de ato declaratório de dívida: renúncia ao poder de recorrer à esfera administrativa

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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Artigo de revista

Decadência e prescrição no Direito Tributário = Decay and prescription in Tax Law

by Silva, Renata Elaine
Published 2017

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Artigo de revista

Anulação de sentença arbitral: vinculação de parte não signatária à cláusula compromissória e aplicação do princípio iura novit cúria à arbitragem: comentários à Sentença 583.00.20...

by Barros, Vera Cecília Monteiro de
Published 2014

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Artigo de revista

Ação anulatória do art. 486 do CPC: hipóteses de cabimento: quais as alterações trazidas pelo art. 284 do CPC projetado?

by Nunes, Guilherme Nascente
Published 2014

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Artigo

O problema das deliberações conexas: alguns reflexos no processo

by Franzoni, Diego
Published 2014

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Artigo

Arbitrage: de nouvelles règles du jeu

by Rosell, José
Published 2015

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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