Search Results - "Ação de anulação"

Ejecución de la sentencia anulatoria: una mirada al derecho comparado con la preocupación por el contencioso administrativo uruguayo

by Durán Martínez, Augusto
Published 2010

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Coisa julgada e ação anulatória

by Vitagliano, José Arnaldo
Published 2010

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Ação anulatória: diferenças com a ação rescisória

by Gomes Junior, Luiz Manoel
Published 2014

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A partilha no inventário e a ação anulatória: art. 486 do CPC

by Castro, Cássio Benvenutti de
Published 2014

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Efeitos do negócio jurídico nulo

by Bdine Júnior, Hamid Charaf
Published 2010

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Cidadania processual e relativização da coisa julgada

by Porto, Sérgio Gilberto
Published 2011

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Caráter subsidiário da ação anulatória de sentença arbitral

by Yarshell, Flávio Luiz
Published 2014

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Mandado de segurança: ação de repetição de indébito: ação anulatória de ato declaratório de dívida: renúncia ao poder de recorrer à esfera administrativa

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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Ação anulatória

by Lerrer, Felipe Jakobson
Published 2009

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Anulação de sentença arbitral: vinculação de parte não signatária à cláusula compromissória e aplicação do princípio iura novit cúria à arbitragem: comentários à Sentença 583.00.20...

by Barros, Vera Cecília Monteiro de
Published 2014

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Ação anulatória do art. 486 do CPC: hipóteses de cabimento: quais as alterações trazidas pelo art. 284 do CPC projetado? Ação anulatória do art. 486 do CPC: hipóteses de cabimento:...

by Nunes, Guilherme Nascente
Published 2014

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O problema das deliberações conexas: alguns reflexos no processo

by Franzoni, Diego
Published 2014

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Estado de perigo no Código Civil de 2002: notas críticas

by Sampaio, Rodrigo de Lima Vaz
Published 2014

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Presente e futuro da ação anulatória prevista no art. 486 do CPC e de outras ações autônomas

by Bonicio, Marcelo José Magalhães
Published 2014

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Ação rescisória na justiça do trabalho: com enfoques no Processo Civil

by Felix, Deborah da Silva, Villela, Fábio Goulart, Bonfim, Rosildo da Luz
Published 2012

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Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional

by Mendes, Ubirajara Carlos
Published 2014

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Reflexões sobre o controle judicial da sentença arbitral

by Ambrizzi, Tiago Ravazzi
Published 2014

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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