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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Ação de anulação"
Resultados 1 - 12 de 12
Ato processualizado e ação anulatória (Art. 966, § 4º, CPC) = Procedural act and invalidation claim (Art. 966, § 4º, CPC)
por Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A partilha no inventário e a ação anulatória: art. 486 do CPC
por Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Discussão de questão fática, constante de confissão de dívida, que fundamenta pedido de parcelamento de débito tributário, no âmbito da ação anulatória - Tema 375/STJ
por Arcúrio, Patrícia de Carvalho
Publicado em 2021
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Mandado de segurança: ação de repetição de indébito: ação anulatória de ato declaratório de dívida: renúncia ao poder de recorrer à esfera administrativa
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Pode o fisco ajuizar ação para rever decisão administrativa favorável ao contribuinte? = Can the taxation authority sue to review favorable decisions to the taxpayers?
por Sorrentino, Thiago Buschinelli
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ação anulatória de sentença arbitral: uma análise doutrinária e empírica da jurisprudência dos Tribunais de Justiça dos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo, entre...
por Silva Filho, Euclides de Almeida, Ferreira, Daniel Brantes Ferreira
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ação rescisória: apontamentos
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O litisconsórcio necessário do administrador na ação anulatória de deliberação de aprovação de contas sem ressalvas
por Mathias, Virgílio
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ação anulatória de sentença arbitral no Tribunal De Justiça do Distrito Federal e dos Territórios = The action to set aside the arbitral award in the Federal District Court
por Alencar, Aristhéa Totti Silva Castelo Branco de, Gomes, Cristiane Cardoso Avolio
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ação rescisória: apontamentos
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Ciclo de palestras sobre o novo CPC: recursos: parte geral e recursos ordinários
por Bonicio, Marcelo José Magalhães, Marcato, Antonio Carlos
Publicado em 2016
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Palestra
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Na minha lista:
Arbitragem aos olhos do Judiciário brasileiro
por Nunes, Caio de Faro
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
12 STJ
Tipo de documento
8 Artigo de revista 2 Artigo 1 Palestra 1 TCC/Especialização
Autor
2 Castro, Cássio Benvenutti de 2 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 1 Alencar, Aristhéa Totti Silva Castelo Branco de 1 Arcúrio, Patrícia de Carvalho 1 Bonicio, Marcelo José Magalhães 1 Delgado, José Augusto Mais ... 1 Ferreira, Daniel Brantes Ferreira 1 Gomes, Cristiane Cardoso Avolio 1 Marcato, Antonio Carlos 1 Mathias, Virgílio 1 Nunes, Caio de Faro 1 Silva Filho, Euclides de Almeida 1 Sorrentino, Thiago Buschinelli menos ...
Idioma
12 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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