Search Results - "Ação de indenização"

Do dano moral puro e sua quantificação frente à realidade brasileira

by Kalb, Christiane Heloísa
Published 2012

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Artigo

O pedido e a sucumbência nas ações de indenização: questões polêmicas e controvertidas

by Dantas, Adriano Mesquita
Published 2008

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Artigo de revista

Prática das ações indenizatórias

by Cardoso, Hélio Apoliano
Published 2009

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Sumário de livro

Ações indenizatórias (danos morais e materiais) e rescisórias com fundamento no Código de Defesa do Consumidor e Código Civil

by Schiavolim Filho, Hélio, Franco Júnior, Juraci
Published 2010

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Sumário de livro

Indenização pela perda de uma chance

by Melo, Raimundo Simão de
Published 2011

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Artigo

Direito de propriedade e meio ambiente

by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Published 2010

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Palestra

Juros de mora na desapropriação indireta

by Rocha, Francisco Cesar Asfor
Published 2008

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Artigo de revista

A indústria do dano moral na relação de trabalho

by Maior, Nívea Maria Santos Souto
Published 2008

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Artigo de revista

Novas orientações doutrinárias sobre a responsabilidade patrimonial da administração pública

by Rodrígues-Arana, Jaime
Published 2011

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Artigo

O dano moral no Direito Previdenciário

by Correia, Érica Paula Barcha
Published 2015

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Artigo de revista

Ações de classe nos Estados Unidos da América do Norte: histórico, características, o Cafa (Class Action Fairness Act Of 2005) e a ação ajuizada contra a Petrobras na corte de New...

by Tesheiner, José Maria, Porto, Guilherme Athayde
Published 2016

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Artigo de revista

Indenização por violação de direitos de propriedade intelectual

by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2005

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Artigo de revista

Resolução Administrativa nº 3, de 26 de janeiro de 2006

by X, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
Published 2007

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Resolução Administrativa

Ato nº 621, de 18 de abril de 2006

by X, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
Published 2007

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Ato

Responsabilidade objetiva e subjetiva da administração pública : o dever de indenizar e o cidadão enquanto consumidor de serviços públicos : ações de indenização em face das privat...

by Lazzarini, Álvaro, Gasparini, Diogenes, 1934-, Ferreira, Sérgio de Andréa
Published [s.d

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Artigo

Da competência nas ações referentes à propriedade industrial

by Machado Junior, Dario Ribeiro
Published [s.d

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Capítulo de livro

Da competência nas ações referentes à propriedade industrial

by Machado Junior, Dario Ribeiro
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Artigo

Da competência nas ações referentes à propriedade industrial

by Machado Junior, Dario Ribeiro
Published [s.d

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Capítulo de livro

Da responsabilidade da administração pela situação falimentar de empresa privada economicamente viável por inadimplência ou retardo indevido da satisfação dos valores contratados...

by Carvalho Netto, Menelick de
Published 2010

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Artigo

Revisão crítica da responsabilidade extracontratual do Estado no direito brasileiro

by Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira
Published 2013

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Artigo

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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