Search Results - "Ação preparatória"

Controle judicial dos atos administrativos : as questões técnicas e os limites da tutela de urgência

by Câmara, Jacintho Arruda, Sundfeld, Carlos Ari
Published 2010

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Artigo

La evolución de la tutela cautelar desde una perspectiva internacional: hacia la autonomia de las medidas anticipatorias

by Lafuente Torralba, Alberto José
Published 2015

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Artigo de revista

Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas

by Cruz, Rogerio Schietti Machado
Published 2013

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Sumário de livro

Inibitória e monitória: tutelas diferenciadas

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005

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Artigo de revista

A intervenção do TCU sobre editais de licitação não publicados: controlador ou administrador?

by Jordão, Eduardo
Published 2015

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Artigo

Tutela inibitória: individual e coletiva

by Marinoni, Luiz Guilherme
Published 2012

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Sumário de livro

Protocolo mercosurenho sobre medidas cautelares e o sistema jurídico brasileiro : uma pequena apreciação = El protocolo mercosurenho sobre medidas cautelares y el sistema jurídico...

by Gaspar, Renata Alavares
Published 2011

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Artigo

Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental = Compensatory measures to preven...

by Souza, Larissa Oliveira Palagi de, Atre, Sundar Vedanarayan, Souza, Júpiter Palagi de
Published 2015

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Artigo de revista

Considerações práticas sobre o processo cautelar

by Nery Júnior, Nelson
Published 2009

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Artigo de revista

Das ações coletivas em matéria de proteção ao consumidor : o papel do Ministério Público

by Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2009

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Artigo

Controle abstrato e preventivo das cláusulas contratuais gerais: ação inibitória

by Sousa, Denise Nicoll Simões de
Published 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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