Resultados da busca - "Ação preventiva"

Orientação Técnica: orientações técnicas sobre a monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (covid-...

por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2024

Outros

Do necessário preenchimento de requisitos para decretação da cautelar preventiva nos crimes de violência doméstica

por Bezerra, Pedro Aldo de Oliveira
Publicado em 2022

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Monografia

Inibitória e monitória: tutelas diferenciadas

por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005

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Artigo de revista

Sinal vermelho contra a violência doméstica: você não está sozinha

por Conselho Nacional de Justiça, Associação dos Magistrados Brasileiros
Publicado em 2023

Livro

Orientação técnica: orientação conjunta sobre a atualização dos protocolos de prevenção da Covid-19 em espaços de privação de liberdade

por Conselho Nacional de Justiça, Observatório COVID-19 BR
Publicado em 2024

Outros

Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas

por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2013

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Sumário de livro

Prisão cautelar : dramas, princípios e alternativas

por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2013

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Sumário de livro

Mandado de segurança: tutela preventiva, inibitória e específica. Da suspensão da segurança

por Grinover, Ada Pellegrini
Publicado em 2020

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Capítulo de livro

A prova do trabalho escravo no processo laboral

por Sento-Sé, Jairo Lins de Albuquerque
Publicado em 2015

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Considerações práticas sobre o processo cautelar

por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Protocolo mercosurenho sobre medidas cautelares e o sistema jurídico brasileiro : uma pequena apreciação = El protocolo mercosurenho sobre medidas cautelares y el sistema jurídico...

por Gaspar, Renata Alavares
Publicado em 2011

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Artigo

Protocolo mercosurenho sobre medidas cautelares e o sistema jurídico brasileiro : uma pequena apreciação = El protocolo mercosurenho sobre medidas cautelares y el sistema jurídico...

por Gaspar, Renata Alavares
Publicado em 2011

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Artigo

Das medidas preventivas de acidentes do trabalho na atividade de mineração = Preventive measures for work accidents in mining activities

por Costa, Beatriz Souza, Pereira, Camilla de Freitas, Oliveira, Márcio Luís de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Controle abstrato e preventivo das cláusulas contratuais gerais: ação inibitória

por Sousa, Denise Nicoll Simões de
Publicado em 2013

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Artigo

Das ações coletivas em matéria de proteção ao consumidor : o papel do Ministério Público

por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009

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Artigo

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