Resultados da busca - "Ação processual civil"

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"Ação processual civil" » "Ação processo civil"

por Telles, José Homem Corrêa
Publicado em 2008

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Livro

Doutrina das acções: accommodada ao foro de Portugal com addições da nova Legislação do Codigo Commercial Portuguez e do Decreto n. 24 de 16 de maio de 1832.

por Telles, José Homem Corrêa
Publicado em 2008

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Livro

Os julgamentos das cortes de contas e a condição objetiva de punibilidade na ação de improbidade administrativa

por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Da Justiça do Trabalho e outras questões sobre competência

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2007

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Artigo de revista

Sistema de Recursos

por Tose, Fernanda Silva
Publicado em 2008

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Artigo

La acción civil de extinción de dominio: el retorno al cuerpo del delito = The civic action of forfeiture: return to corpus delict

por Rivero Evia, Jorge
Publicado em 2020

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Artigo de revista

La accion civil reparatoria en el proceso penal regulado en el Codigo Procesal Penal de la nacion argentina

por Martínez Álvarez, Eduardo Mario
Publicado em 2012

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Artigo

História do Direito no Brasil, escravidão e arquivos judiciais: análise da ação de liberdade de Anacleta (1849) = History of law in Brasil, slavery and judicial archives: analisys...

por Sá, Gabriela Barreto de
Publicado em 2014

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Artigo

La acción civil de extinción de dominio: el retorno al cuerpo del delito = The civic action of forfeiture: return to corpus delict

por Rivero Evia, Jorge
Publicado em 2020

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Artigo

O novo Código civil e as alterações do instituto da denunciação da lide, de "lege ferenda"

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo

O STF como árbitro da federação: uma análise empírica dos conflitos federativos em sede de ACO = Brazilian Supreme Court as arbiter of the federation: an empirical analysis of the...

por Dantas, Andrea de Quadros
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A importância da classificação tradicional das ações e o registro de imóveis

por Sarmento, Eduardo Sócrates Castanheira
Publicado em 2014

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Artigo de revista

Qual o futuro do finalismo?

por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2013

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Artigo

Da aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos e a inexistência de foro por prerrogativa de função

por Bastos, Fabrício Rocha
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Reforma do Código de processo penal

por Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em 2009

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Artigo

A liquidação de sentença condenatória genérica da ação civil coletiva e o juízo de competência para a execução individual no âmbito da justiça do trabalho

por Oliveira, Rodrigo Montenegro de
Publicado em 2008

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Artigo de revista

A intervenção policial em questões possessórias

por Teixeira, Afonso Henrique de Miranda
Publicado em 2010

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Artigo

A importância da classificação tradicional das ações e o registro de imóveis

por Sarmento, Eduardo Sócrates Castanheira
Publicado em 2014

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Artigo

Víctimas, ofendidos y perjudicados: concepto tras la LO 8/21 = Notions of victim, aggrieved parties and harmed by criminal offence after LO 8/21

por Díaz Cabiale, José Antonio, Cueto Moreno, Cristina
Publicado em 2023

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