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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "AGÊNCIA REGULADORA"
Resultados 1 - 20 de 167
As agências reguladoras independentes : algumas desmistificações à luz do direito comparado
por Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A autonomia das agências reguladoras em relação aos orgãos do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em [s.d
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A autonomia das agências reguladoras em relação aos orgãos do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
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Função institucional das agências reguladoras
por Carvalho, Márcia de
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Comentários ao projeto de lei geral das agências reguladoras [PL n. 3.337/2004]
por Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicado em 2009
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Função institucional das agências reguladoras
por Carvalho, Márcia de
Publicado em 2011
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Trabalho acadêmico
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Os quatro pilares para a preservação da imparcialidade técnica das agências reguladoras
por Araujo, Valter Shuenquener de
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Capítulo de livro
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Os quatro pilares para a preservação da imparcialidade técnica das agências reguladoras
por Araujo, Valter Shuenquener de
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Na minha lista:
Agências reguladoras : uma visão crítica e atual
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, Souto, Marcos Juruena Villela
Publicado em 2011
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Agências reguladoras
por Tafuri, Eliana Oliveira Costa
Publicado em 2010
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Agência reguladora e poder normativo
por Guerra, Evandro Martins, Monteiro, Suzana Rodrigues
Publicado em 2010
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A legitimação democrática das agências reguladoras
por Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em 2011
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Controle judicial dos limites do poder normativo das agências reguladoras
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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A governança nas agências reguladoras : uma proposta para o caso de vacância
por Valdecyr, Bruno Dantas
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Agências reguladoras independentes e legitimidade democrática
por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
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Agências reguladoras independentes e legitimidade democrática
por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A regulação como expressão do poder normativo governamental
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Regulação da previdência complementar no Brasil: um estudo doutrinário
por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
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Regulação da previdência complementar no Brasil: um estudo doutrinário
por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
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Fonte
92 STJ 45 TRF 2ª Região 20 Senado Federal 4 TRF 3ª Região / SJSP 3 Câmara dos Deputados 2 TJDFT Mais ... 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
78 Artigo 41 Artigo de revista 16 Trabalho Acadêmico 15 Capítulo de livro 4 Texto 3 Trabalho Acadêmico ou TCC Mais ... 2 Livro 2 Outros 1 Discurso 1 Evento 1 Monografia 1 TCC/Especialização 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
9 Lima, Silvio Wanderley do Nascimento 6 Araujo, Valter Shuenquener de 6 Fairbanks, Eliane Silveira Bonatto 6 Kanno, Sandra Sayuri 6 Kozonara, Marcia Maria 4 Silva, Rafael Silveira e Mais ... 4 Xavier, Yanko Marcius de Alencar 3 Aragão, Alexandre Santos de 3 França, Vladimir da Rocha 3 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Aguiar Filho, Valfredo de Andrade 2 Alves, Eliana Calmon 2 Carvalho, Márcia de 2 Coelho, André Felipe Canuto 2 Corradini, Victoria Malta 2 Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano 2 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 Fiorati, Jete Jane 2 França, Adriano de Oliveira 2 Guerra, Sérgio 2 Guerreiro, Marcelo da Fonseca 2 Maurício Júnior, Alceu 2 Mesquita, Alvaro Augusto Pereira 2 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 2 Motta, Renata Campos 2 Oliveira Júnior, Márcio de 2 Ramalho, Bruno Araujo 2 Ribeiro Filho, Alcides Martins 2 Saddy, André 2 Schimmelpfeng, Ana Renata Gomes menos ...
Idioma
146 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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