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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "APLICAÇÃO DA PENA"
Resultados 1 - 16 de 16
Os vetores orientadores da aplicação da pena no direito brasileiro
por Lax, Avraham
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Standard de prova, livre convencimento e fundamentação das decisões judiciais como condição de possibilidade para garantir uma decisão judicial adequada
por Freire Júnior, Américo Bedê, Senna, Gustavo
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Crime, castigo e confissão na aplicação da pena: uma releitura da Súmula 545/STJ
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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Crime, castigo e confissão na aplicação da pena: uma releitura da Súmula 545/STJ
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Da coculpabilidade à coculpabilidade às avessas: as duas faces do princípio da igualdade no Direito Penal = From the co-culpability to the co-culpability in reverse: the two faces...
por Lopes, Júlia Gmeiner Caminhag, Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O inquérito penal: vicissitudes e mudanças necessárias = The Brazilian criminal investigation: mistakes and necessary changes
por Amorim, Maria Carolina de Melo
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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O inquérito penal: vicissitudes e mudanças necessárias = The Brazilian criminal investigation: mistakes and necessary changes
por Amorim, Maria Carolina de Melo
Publicado em 2020
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Artigo
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PORTARIA 192/2013
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
O sistema carcerário
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d
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Artigo
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O sistema carcerário
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Critérios para a fixação da pena-base e da pena provisória
por Soares, Fabrício Antônio
Publicado em [s.d
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Artigo
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Critérios para a fixação da pena-base e da pena provisória
por Soares, Fabrício Antônio
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A repressão penal no Brasil: Código de 1830 aos dias atuais
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2022
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A repressão penal no Brasil: Código de 1830 aos dias atuais
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2022
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Impago de prestaciones económicas familiares (Art. 227 CP), insolvencia punible y excusa absolutoria de parentesco = Punishable insolvency and non-payment of economic family benefi...
por Serrano González de Murillo, José Luis
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aporofobia, motivos discriminatorios y obligaciones positivas del Estado: el art. 22.4ª CP entre la prohibición de infraprotección y la subinclusión desigualitaria = Aporophobia, d...
por Bustos Rubio, Miguel
Publicado em 2021
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Refinar a Busca

Fonte
9 STJ 6 TRF 2ª Região 1 TJDFT
Tipo de documento
5 Artigo 5 Capítulo de livro 4 Artigo de revista 1 Ato normativo 1 Monografia
Autor
2 Amorim, Maria Carolina de Melo 2 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 2 Cruz, Rogerio Schietti Machado 2 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 2 Motta, Thiago de Lucena 2 Soares, Fabrício Antônio Mais ... 1 Bustos Rubio, Miguel 1 Freire Júnior, Américo Bedê 1 Lax, Avraham 1 Lopes, Júlia Gmeiner Caminhag 1 Senna, Gustavo 1 Serrano González de Murillo, José Luis 1 Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli menos ...
Idioma
14 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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