Resultados da busca - "APLICAÇÃO DA PENA"

por Pereira, Laldeir de Lima, Pereira Junior, Mauro Bley
Publicado em 2025

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Artigo

Os vetores orientadores da aplicação da pena no direito brasileiro

por Lax, Avraham
Publicado em 2022

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Monografia

Standard de prova, livre convencimento e fundamentação das decisões judiciais como condição de possibilidade para garantir uma decisão judicial adequada

por Freire Júnior, Américo Bedê, Senna, Gustavo
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Crime, castigo e confissão na aplicação da pena: uma releitura da Súmula 545/STJ

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Crime, castigo e confissão na aplicação da pena: uma releitura da Súmula 545/STJ

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Da coculpabilidade à coculpabilidade às avessas: as duas faces do princípio da igualdade no Direito Penal = From the co-culpability to the co-culpability in reverse: the two faces...

por Lopes, Júlia Gmeiner Caminhag, Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O inquérito penal: vicissitudes e mudanças necessárias = The Brazilian criminal investigation: mistakes and necessary changes

por Amorim, Maria Carolina de Melo
Publicado em 2020

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Artigo de revista

O inquérito penal: vicissitudes e mudanças necessárias = The Brazilian criminal investigation: mistakes and necessary changes

por Amorim, Maria Carolina de Melo
Publicado em 2020

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Artigo

Crime, castigo e confissão na aplicação da pena: uma releitura da Súmula 545/STJ

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

O sistema carcerário

por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d

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Artigo

PORTARIA 192/2013

Publicado em 2013

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Ato normativo

O sistema carcerário

por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d

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Artigo

Critérios para a fixação da pena-base e da pena provisória

por Soares, Fabrício Antônio
Publicado em [s.d

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Artigo

Critérios para a fixação da pena-base e da pena provisória

por Soares, Fabrício Antônio
Publicado em [s.d

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Artigo

A repressão penal no Brasil: Código de 1830 aos dias atuais

por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

A repressão penal no Brasil: Código de 1830 aos dias atuais

por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Impago de prestaciones económicas familiares (Art. 227 CP), insolvencia punible y excusa absolutoria de parentesco = Punishable insolvency and non-payment of economic family benefi...

por Serrano González de Murillo, José Luis
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Impago de prestaciones económicas familiares (Art. 227 CP), insolvencia punible y excusa absolutoria de parentesco = Punishable insolvency and non-payment of economic family benefi...

por Serrano González de Murillo, José Luis
Publicado em 2021

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Artigo

Aporofobia, motivos discriminatorios y obligaciones positivas del Estado: el art. 22.4ª CP entre la prohibición de infraprotección y la subinclusión desigualitaria = Aporophobia, d...

por Bustos Rubio, Miguel
Publicado em 2021

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