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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "ASPECTOS CONSTITUCIONAIS"
Resultados 1 - 20 de 1.496
Le Brésil au carrefour de la démocratie
por Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A organização sindical na Constituição Federal de 1988
por Teixeira Filho, João de Lima
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Tributação e orçamento nos 25 anos da constituição de 1988
por Godoi, Marciano Serra
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição brasileira de 1988: monista ou dualista?
por Madruga, Antenor
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Novos paradigmas para a defesa e a segurança nacionais
por Amorim, Adriano Portella de
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Prefácio [Direito constitucional ambiental]
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2012
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Prefácio
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Na minha lista:
Em torno da Comunicação Social
por Costa, Eduardo Silva
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A vedação constitucional de contribuições previdenciárias sobre “remunerações devidas” nas ações trabalhistas
por Nunes, José Manoel Goes, Silva, Cláudia de Almeida Borges da, Fonseca, Leniro da
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
“Mutação à brasileira”: uma análise empírica do art. 52, X, da Constituição = “Brazilian mode mutation”: an empirical analysis Of the article 52, X, of the 1988 Constitution...
por Santos, Carlos Victor Nascimento dos
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
(Im)possibilidade jurídica de uma constituinte exclusiva para tratar da reforma política
por Nonô, Manuella da Silva
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Breve nota histórica sobre o artigo 171 da constituição de 1988
por Grau, Eros Roberto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Em torno da comunicação social
por Costa, Eduardo Silva
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A cidadania : sua complexidade teórica e o direito
por Vieira, José Ribas
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A posição do município no direito constitucional federal brasileiro
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Tributação e orçamento nos 25 anos da Constituição de 1988
por Godoi, Marciano Seabra de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Equilíbrio do crescimento demográfico como princípio constitucional urbanístico
por Pereira, Marco Antônio Marcondes
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A família nas constituições
por Costa, Dilvanir José da
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Sigilo das comunicações e o devido processo legal
por Almeida, Jansen Fialho de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre o habeas corpus
por Naves, Nilson Vital
Publicado em 2009
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Trinta anos de justiça federal
por Souza, Romildo Bueno de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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1.063 STJ 232 Senado Federal 68 TRF 2ª Região 44 Câmara dos Deputados 41 TJDFT 39 TRT 3ª Região Mais ... 9 STF menos ...
Tipo de documento
681 Artigo 538 Artigo de revista 149 Capítulo de livro 20 Texto 15 Estudo Técnico 10 Livro Mais ... 8 Outros 7 TCC/Especialização 3 Monografia 3 Palestra 3 Prefácio 3 Vídeo 2 Apresentação 2 Ato normativo 2 Dissertação 2 Sumário de livro 1 Artigo de jornal 1 Discurso 1 Tese menos ...
Autor
28 Piske, Oriana 22 Ferreira, Sérgio de Andréa 14 Martins, Humberto Eustáquio Soares 11 Delgado, José Augusto 11 Fonseca, Reynaldo Soares da 11 Gonçalves, Benedito Mais ... 9 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 9 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 8 Martins, Ives Gandra da Silva 7 Abraham, Marcus 7 Costa, Regina Helena 7 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 7 França, Vladimir da Rocha 7 Garcia, Emerson 6 Brandão, Marcella Araújo da Nova 6 Costa, Eduardo Silva 6 Djahjah, Fernanda Resende 6 Fachin, Luiz Edson 6 Velloso, Carlos Mário da Silva 5 Barroso, Luís Roberto 5 Chehab, Gustavo Carvalho 5 Freire Júnior, Américo Bedê 5 Gomes, Mauricio Augusto 5 Mussi, Jorge 5 Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira 5 Salomão, Luis Felipe 5 Trindade, Fernando 4 Andrighi, Fátima Nancy 4 Bandeira, Luiz Fernando 4 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e menos ...
Idioma
1.228 Português 21 Español 5 Outros 2 English 2 Français 1 Inglês Mais ... 1 Italiano menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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