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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 48
Abertura dos portos brasileiros e o direito comercial
por Souza, Eduardo Francisco de
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Na minha lista:
As dimensões da atividade financeira do Estado
por Fontes, André Ricardo Cruz
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Na minha lista:
História e regime constitucional da atividade empesarial estatal
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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As dimensões da atividade financeira do Estado
por Fontes, André Ricardo Cruz
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Abertura dos portos brasileiros e o direito comercial
por Souza, Eduardo Francisco de
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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 173
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Livre exercício de atividade econômica, salvo autorização exigida em lei : art. 170 parágrafo único da CF/88
por Araújo, Eugênio Rosa de
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Regulação jurídica de atividade público-administrativa
por Gonçalves, Benedito, Pereira, Ana Lucia Pretto
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Regulação jurídica de atividade público-administrativa
por Gonçalves, Benedito, Pereira, Ana Lucia Pretto
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Regulação jurídica de atividade público-administrativa
por Gonçalves, Benedito, Pereira, Ana Lucia Pretto
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Regulação jurídica de atividade público-administrativa
por Gonçalves, Benedito, Pereira, Ana Lucia Pretto
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Regulação jurídica de atividade público-administrativa
por Gonçalves, Benedito, Pereira, Ana Lucia Pretto
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Lei da liberdade econômica : tendências e desafios no novo marco regulatório da livre iniciativa
por Araujo, Valter Shuenquener de
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Regulação jurídica de atividade público-administrativa
por Gonçalves, Benedito, Pereira, Ana Lucia Pretto
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O ato cooperativo e o tratamento tributário constitucional
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2020
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Vigilância sanitária = Health surveillance
por Vencina Neto, Gonzalo
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Lei n. 12.441/11 : a empresa individual de responsabilidade limitada
por Branco, João Paulo de Mello Castelo
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Lei n. 12.441/11 : a empresa individual de responsabilidade limitada
por Branco, João Paulo de Mello Castelo
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Lei n. 12.441/11 : a empresa individual de responsabilidade limitada
por Branco, João Paulo de Mello Castelo
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Na minha lista:
MS n. 33.340 : sigilo bancário e empresarial e sua oponibilidade ao tribunal de contas : a alma do negócio e a prerrogativa de controle
por Araujo, Valter Shuenquener de
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Fonte
23 STJ 18 TRF 2ª Região 3 TRT 3ª Região 2 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
18 Artigo 14 Capítulo de livro 8 Artigo de revista 2 Livro 1 Ato normativo 1 Texto Mais ... 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
6 Gonçalves, Benedito 6 Pereira, Ana Lucia Pretto 3 Branco, João Paulo de Mello Castelo 2 Araujo, Valter Shuenquener de 2 Chaves, Vinicius Figueiredo 2 Costa, Elisson Pereira da Mais ... 2 Fontes, André Ricardo Cruz 2 Oliveira Júnior, Márcio de 2 Souza, Eduardo Francisco de 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Azevedo, Monique Reis de Oliveira 1 Bemquerer, Marcos 1 Bonfadini, Paulo André Espírito Santo 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Campante, Rubens Goyatá 1 Castro, Moema Augusta Soares de 1 Coelho, Fábio Ulhoa 1 Davidoff, Fernanda 1 Ferreira, Marcelle Ragazoni Carvalho 1 Ferreira, Sérgio de Andréa 1 Franzoni, Diego 1 França, Deborah Lopes d’Arcanchy 1 Freitas, Alexandre Diniz de Oliveira 1 Garmendia Arigón, Mario 1 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 1 Guerra, Sérgio 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Meira, José de Castro 1 Meneguin, Fernando Boarato 1 Moreira, João Batista Gomes menos ...
Idioma
45 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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