Resultados da busca - "Abuso sexual, Brasil"

O monstro da sexualidade infantil : a resposta penal mais adequada ao pedófilo.

por Ulisses, Layssa Franco Jacob
Publicado em 2020

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Artigo

Pedofilia : crime hediondo de jaleco e batina

por Alves, Léo da Silva
Publicado em 2011

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Artigo

Bibliografia selecionada XXXI : violência sexual contra crianças e adolescentes.

por Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2024

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Apostilas

Pornografia infantil : sigilo, ampla defesa e dever de guarda. Uma análise sobre o cuidado com o acesso das partes (e de seus procuradores) aos autos da investigação policial ou do...

por Terra, José Luís Luvizetto
Publicado em 2011

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Artigo

O monstro da sexualidade infantil: a resposta penal mais adequada ao pedófilo = The monster of child sexuality: the most appropriate criminal response to the pedophile

por Ulisses, Layssa Franco Jacob
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Pornografia infantil cometida pela internet e os tipos penais previstos na Lei Federal nº 11829/2008

por Fevereiro, Marco Aurelio
Publicado em 2009

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TCC/Especialização

A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a Lei n. 12.015/2009

por Alves, Leonardo Barreto Moreira
Publicado em 2011

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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