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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 34
Sobre o direito do acusado à suspensão condicional do processo
por Regueira, Ricardo
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Sobre o direito do acusado à suspensão condicional do processo
por Regueira, Ricardo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Crimes hediondos
por Borges, Yara Lucia de Oliveira
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Proteção especial a vítimas, testemunhas e aos réus colaboradores : considerações sobre a lei n. 9.807, de 13 de julho de 1999
por Martini, Paulo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A delação premiada no direito brasileiro = Plea agreement in Brazilian law
por Silva, Fernando Muniz
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
El valor probatorio de las declaraciones inculpatorias del coimputado em el derecho peruano
por Reátegui Sánchez, James
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
El valor probatorio de las declaraciones inculpatorias del coimputado em el derecho peruano
por Reátegui Sánchez, James
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 590327 (F-Limeira-1V)/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Acusar ou não acusar? In dubio pro societate é (?) a solução: uma perversa forma de lidar com a dúvida no Processo Penal brasileiro
por Pereira, Márcio Ferreira Rodrigues
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Crime, castigo e confissão na aplicação da pena: uma releitura da Súmula 545/STJ
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Crime, castigo e confissão na aplicação da pena: uma releitura da Súmula 545/STJ
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Sobre o princípio da presunção de inocência = Notes on the principle of presumed innocence
por Catena, Victor Moreno
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Crime, castigo e confissão na aplicação da pena: uma releitura da Súmula 545/STJ
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Resolução 366 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Tribunal do júri: condenações e absolvições
por Stemler, Igor Tadeu Silva Viana, Soares, Gabriela Moreira de Azevedo, Sadek, Maria Tereza Aina
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio contra a auto-incriminação e seus reflexos em âmbito tributário
por Haddad, Carlos Henrique Borlido
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Garantismo versus punitivismo: o equívoco da contrariedade
por Ramos, Patricia Pimentel de Oliveira Chambers
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A verdade material no processo penal
por Wacheleski, Marcelo Paulo
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Juizados especiais e o novo CPC = Small claims courts and the new CPC
por Xavier, Claudio Antonio de Carvalho
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Resolução 348 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Fonte
28 STJ 3 TRF 2ª Região 3 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
13 Artigo de revista 9 Artigo 8 Capítulo de livro 4 Ato normativo
Autor
5 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 3 Motta, Thiago de Lucena 2 Cavadas, Divo Augusto 2 Cruz, Rogerio Schietti Machado 2 Duce Julio, Mauricio 2 Regueira, Ricardo Mais ... 2 Reátegui Sánchez, James 1 Avella, Marcela del Pilar Roa 1 Borges, Yara Lucia de Oliveira 1 Catena, Victor Moreno 1 Cueto Moreno, Cristina 1 Cuneo, Silvio 1 Díaz Cabiale, José Antonio 1 Fayet, Fábio Agne 1 Gandra, Thiago Grazziane 1 Haddad, Carlos Henrique Borlido 1 Martini, Paulo 1 Medina González, Paula 1 Pereira, Márcio Ferreira Rodrigues 1 Poll, Roberta Eggert 1 Ramos, Patricia Pimentel de Oliveira Chambers 1 Sadek, Maria Tereza Aina 1 Sanabria-Moyano, Jesús Eduardo 1 Silva, Fernando Muniz 1 Soares, Gabriela Moreira de Azevedo 1 Stemler, Igor Tadeu Silva Viana 1 Wacheleski, Marcelo Paulo 1 Xavier, Claudio Antonio de Carvalho menos ...
Idioma
29 Português 4 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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