Search Results - "Acusado"

Sobre o direito do acusado à suspensão condicional do processo

by Regueira, Ricardo
Published [s.d

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Artigo

A ausência do acusado e a suspensão do processo

by Dotti, René Ariel
Published 2019

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Artigo de revista

Os limites negativos da jurisdição na hipótese de pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público no plenário do júri

by Coimbra, Alfredo
Published 2014

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Artigo

Crimes hediondos

by Borges, Yara Lucia de Oliveira
Published 2011

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Capítulo de livro

A delação premiada no direito brasileiro = Plea agreement in Brazilian law

by Silva, Fernando Muniz
Published 2012

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Artigo de revista

A acusação: filosofia do direito penal

by Tricaud, François
Published 2012

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Sumário de livro

El valor probatorio de las declaraciones inculpatorias del coimputado em el derecho peruano

by Reátegui Sánchez, James
Published 2011

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Artigo

Do defensor dativo e da sua capacidade recursal

by Delázari, Luiz Carlos, Assis, João Francisco de
Published 2019

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Artigo de revista

A garantia de não auto-incriminação: extensão e limites

by Albuquerque, Marcelo Schirmer
Published 2009

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Sumário de livro

O ritual judiciário do tribunal do júri

by Figueira, Luiz Eduardo
Published 2009

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Sumário de livro

Sobre o princípio da presunção de inocência = Notes on the principle of presumed innocence

by Catena, Victor Moreno
Published 2017

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Artigo de revista

A defesa do acusado no processo criminal

by Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes, Massari, Gustavo
Published 2012

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Sumário de livro

A verdade no Processo Penal = The truth in Criminal Proceedings

by Ballan Junior, Octahydes
Published 2018

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Artigo de revista

Ação possessória contra réu inominado

by Cunha, Sérgio Sérvulo da
Published 2019

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Artigo de revista

O princípio contra a auto-incriminação e seus reflexos em âmbito tributário

by Haddad, Carlos Henrique Borlido
Published 2009

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Artigo

Juizados especiais e o novo CPC = Small claims courts and the new CPC

by Xavier, Claudio Antonio de Carvalho
Published 2017

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Artigo de revista

Novas perspectivas sobre a aplicação do instituto da revelia no processo penal = New perspectives about the use of the in absentia doctrine in criminal procedure

by Almeida, José Eulálio Figueiredo de
Published 2018

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Artigo de revista

Pessoa jurídica pode formular pedido contraposto nas ações sob o rito da Lei 9.099/95

by Sampietro, Luiz Roberto Hijo
Published 2018

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Artigo de revista

Citação com hora certa: reflexões históricas acerca desse instituto e do alcance da expressão “suspeita de ocultação” = Summons with right time: reflections on the expression “susp...

by Lanna, Carlos Lindenberg Ruiz
Published 2019

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Artigo de revista

O papel do juiz na homologação do acordo de colaboração premiada = The role of the judge in ratifying the award-winning collaboration agreement

by Silveira, Fabiano Augusto Martins
Published 2018

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Artigo de revista

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