Search Results - "Administração fiscal, Brasil"

Portaria n. 494, de 18 de março de 2009

by Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Published 2009

Get full text
Ato normativo

Reflexos do princípio da eficiência administrativa no âmbito tributário

by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2010

Get full text
Artigo

Os efeitos dos recursos administrativos e sua relevância prática na esfera administrativa tributária

by Carneiro, Daniel Zanetti Marques
Published 2010

Get full text
Artigo

O sigilo fiscal e o fornecimento de informações protegidas ao Tribunal de Contas da União : uma leitura à luz do texto constitucional e do art. 198 do Código Tributário Nacional...

by Castilhos, Núbia Nette Alves Oliveira de
Published 2010

Get full text
Artigo

Administração tributária municipal e recursos do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) : transferências voluntárias ou oper...

by Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published 2011

Get full text
Artigo

A eficácia do princípio da capacidade contributiva como critério de Justiça fiscal nos Municípios

by Mayrink, Juliana Padovani
Published 2011

Get full text
Artigo

Transação em matéria tributária

by Assunção, Matheus Carneiro
Published 2011

Get full text
Artigo

Abuso do poder fiscal

by Lima, Liana Maria Taborda
Published 2013

Get full text
Artigo

Direito Tributário avançado: teoria, processo e prática tributária

by Dalvi, Luciano
Published 2010

Get full text
Livro

Emenda Constitucional 42/03. Arts. 37, Inciso XXII, e 167, Inciso IV. Administração tributária : atividade essencial ao funcionamento do Estado. Fiscal de tributo: servidor público...

by Freitas, Juarez
Published 2010

Get full text
Artigo

Perspectivas teóricas do debate sobre planejamento tributário

by Greco, Marco Aurélio
Published 2010

Get full text
Artigo

Intercâmbio de informações tributárias entre administrações estrangeiras : avanços atuais, conexões com o combate à lavagem de dinheiro e o contexto brasileiro

by Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de
Published 2011

Get full text
Artigo

Reforma da Administração Tributária: algumas reflexões sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 186-A/2007

by Motta, Raquel Dias da Silveira
Published 2014

Get full text
Artigo

O papel do CARF no controle dos atos administrativos tributários

by Soller, Fabrício da
Published 2010

Get full text
Artigo

Direito Tributário na prática: doutrina, jurisprudência, legislação

by Castardo, Hamilton Fernando
Published 2010

Get full text
Livro

Apontamentos de direito tributário

by Furlan, Valéria
Published 2009

Get full text
Livro

Direito Tributário brasileiro

by Lopes, Mauro Luís Rocha
Published 2009

Get full text
Livro

Planejamento fiscal no direito brasileiro: limites e possibilidades

by Furlan, Anderson
Published 2011

Get full text
Livro

A relação administrativa tributária

by Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Published 2011

Get full text
Artigo

Relativizar o sigilo bancário em face da administração tributária

by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2012

Get full text
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More