Search Results - "Administração portuária"

Novo modelo de concessão portuária : inteligência do art. 34, Lei nº 10.233/2001

by Gomes, Carlos Afonso Rodrigues
Published 2012

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Artigo

by Castro Júnior, Osvaldo Agripino de (Coord.)
Published 2014

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Livro

Portos brasileiros e a nova assimetria regulatória: os títulos habilitantes para a exploração da infraestrutura portuária

by Garcia, Flávio Amaral, Freitas, Rafael Véras de
Published 2015

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Artigo de revista

Portos públicos : descentralização mediante concessão, no regime jurídico estabelecido pela Lei nº 10.233/2001

by Gomes, Carlos Afonso Rodrigues
Published 2011

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Artigo

Agência Nacional dos Transportes Aquaviários. Princípio da segurança jurídica. Exigência da menor precariedade possível das relações de administração. Terminais portuários de uso p...

by Freitas, Juarez
Published 2010

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Artigo

Regulação portuária: a regulação jurídica dos serviços públicos de infra-estrutura portuária no Brasil

by Souza Junior, Suriman Nogueira de
Published 2010

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Sumário de livro

Trabalho portuário : a modernização dos portos e as relações de trabalho no Brasil : doutrina, legislação e jurisprudência

by Paixão, Cristiano, Fleury, Ronaldo Curado
Published 2010

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Sumário de livro

Terminais portuários de uso privativo : impedimento constitucional à prestação de serviços a terceiros

by Mello, Celso Antônio Bandeira de
Published 2011

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Artigo

Regime jurídico do convênio de delegação da infraestrutura portuária: monopólio natural e compartilhamento de infraestrutura

by Freitas, Rafael Véras de, Ribeiro, Leonardo Coelho
Published 2018

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Artigo de revista

Direito portuário : OGMO : órgão gestor de mão de obra do trabalho portuário avulso

by Ramoniga, Miriam
Published 2012

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Sumário de livro

Nova Lei dos Portos: segurança jurídica e investimentos privados

by Souza, Eduardo
Published 2014

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Artigo

"Pacote portuário": o que mudou?

by Lima, Cristiana Maria Melhado Araújo
Published 2013

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Artigo

Modelos contratuais alternativos no setor portuário: arrendamento sem licitação, contratos de uso temporário e autorização de uso não exclusivo = Alternative contractual formats in...

by Pereira, Cesar A. Guimarães
Published 2014

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Artigo

Uso temporário de área portuária

by Lima, Cristiana Maria Melhado Araújo
Published 2013

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Artigo

Exploração privada dos portos brasileiros: concessão versus autorização = Private operation of ports: authorization vs. concession

by Moreira, Egon Bockmann
Published 2014

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Artigo

Regime jurídico dos portos marítimos

by Lima, Cristiana Maria Melhado Araújo
Published 2012

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