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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Administração portuária"
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Novo modelo de concessão portuária : inteligência do art. 34, Lei nº 10.233/2001
by Gomes, Carlos Afonso Rodrigues
Published 2012
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Direito, regulação e logística
by Castro Júnior, Osvaldo Agripino de (Coord.)
Published 2014
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Livro
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Portos brasileiros e a nova assimetria regulatória: os títulos habilitantes para a exploração da infraestrutura portuária
by Garcia, Flávio Amaral, Freitas, Rafael Véras de
Published 2015
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Artigo de revista
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Portos públicos : descentralização mediante concessão, no regime jurídico estabelecido pela Lei nº 10.233/2001
by Gomes, Carlos Afonso Rodrigues
Published 2011
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Artigo
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Agência Nacional dos Transportes Aquaviários. Princípio da segurança jurídica. Exigência da menor precariedade possível das relações de administração. Terminais portuários de uso p...
by Freitas, Juarez
Published 2010
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Artigo
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Regulação portuária: a regulação jurídica dos serviços públicos de infra-estrutura portuária no Brasil
by Souza Junior, Suriman Nogueira de
Published 2010
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Sumário de livro
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Trabalho portuário : a modernização dos portos e as relações de trabalho no Brasil : doutrina, legislação e jurisprudência
by Paixão, Cristiano, Fleury, Ronaldo Curado
Published 2010
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Terminais portuários de uso privativo : impedimento constitucional à prestação de serviços a terceiros
by Mello, Celso Antônio Bandeira de
Published 2011
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Artigo
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Regime jurídico do convênio de delegação da infraestrutura portuária: monopólio natural e compartilhamento de infraestrutura
by Freitas, Rafael Véras de, Ribeiro, Leonardo Coelho
Published 2018
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Artigo de revista
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Direito portuário : OGMO : órgão gestor de mão de obra do trabalho portuário avulso
by Ramoniga, Miriam
Published 2012
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Sumário de livro
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Nova Lei dos Portos: segurança jurídica e investimentos privados
by Souza, Eduardo
Published 2014
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Artigo
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"Pacote portuário": o que mudou?
by Lima, Cristiana Maria Melhado Araújo
Published 2013
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Artigo
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Modelos contratuais alternativos no setor portuário: arrendamento sem licitação, contratos de uso temporário e autorização de uso não exclusivo = Alternative contractual formats in...
by Pereira, Cesar A. Guimarães
Published 2014
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Artigo
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Uso temporário de área portuária
by Lima, Cristiana Maria Melhado Araújo
Published 2013
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Artigo
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Exploração privada dos portos brasileiros: concessão versus autorização = Private operation of ports: authorization vs. concession
by Moreira, Egon Bockmann
Published 2014
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Artigo
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Regime jurídico dos portos marítimos
by Lima, Cristiana Maria Melhado Araújo
Published 2012
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Sumário de livro
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Institution
16 STJ
Format
9 Artigo 4 Sumário de livro 2 Artigo de revista 1 Livro
Author
3 Lima, Cristiana Maria Melhado Araújo 2 Freitas, Rafael Véras de 2 Gomes, Carlos Afonso Rodrigues 1 Castro Júnior, Osvaldo Agripino de (Coord.) 1 Fleury, Ronaldo Curado 1 Freitas, Juarez more ... 1 Garcia, Flávio Amaral 1 Mello, Celso Antônio Bandeira de 1 Moreira, Egon Bockmann 1 Paixão, Cristiano 1 Pereira, Cesar A. Guimarães 1 Ramoniga, Miriam 1 Ribeiro, Leonardo Coelho 1 Souza Junior, Suriman Nogueira de 1 Souza, Eduardo less ...
Language
16 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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