Resultados da busca - "Adolescente, Brasil"

por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005

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Palestra

O juiz e o processo frente ao estatuto

por Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em 2014

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Artigo de revista

Efetividade dos direitos da criança e do adolescente no Brasil à luz dos direitos humanos

por Kukina, Sérgio Luíz
Publicado em 2014

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Artigo

A efetivação horizontal dos direitos humanos : o cidadão e as ONG’s, e não somente o Estado, como agentes sociais atuantes na efetivação dos direitos da criança e do adolescente...

por Trein, Aline, Tiburski, Rafael Henrique, Donadel, Tiéli Zamperetti
Publicado em 2012

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Artigo

Termo inicial da prescrição nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes: o art. 111, V, do CP (Lei 12.650/2012)

por Andreato, Danilo, Aras, Vladimir
Publicado em 2012

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Artigo

O discurso expansivo-punitivo dos meios de comunicação e sua influência na formação da agenda das políticas públicas de combate à criminalidade de crianças e de adolescentes no Bra...

por Dias, Felipe da Veiga, Custódio, André Viana
Publicado em 2013

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Artigo

Da responsabilidade civil por dano moral coletivo como complemento da persecução criminal da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes

por Fernandes, Jenete Monteiro
Publicado em 2011

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Artigo

A realidade do trabalho educativo no Brasil

por Coelho, Bernardo Leôncio Moura
Publicado em 2007

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Artigo

Da responsabilidade civil por dano moral coletivo como complemento da persecução criminal da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes

por Fernandes, Jenete Monteiro
Publicado em 2011

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Artigo

A criança, o adolescente e a família

por Ventura, Paulo Roberto Leite
Publicado em 2013

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Artigo

A criança, o adolescente e a família

por Ventura, Paulo Roberto Leite
Publicado em 2013

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Artigo

Direito à saúde da criança : incumbência do Poder público, intervenção do Ministério Público e o papel do Poder Judiciário

por Moraes, Décio Monteiro
Publicado em 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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