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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Agência"
Resultados 1 - 20 de 279
As agências reguladoras independentes : algumas desmistificações à luz do direito comparado
por Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A autonomia das agências reguladoras em relação aos orgãos do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em [s.d
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A autonomia das agências reguladoras em relação aos orgãos do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
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Na minha lista:
Função institucional das agências reguladoras
por Carvalho, Márcia de
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Comentários ao projeto de lei geral das agências reguladoras [PL n. 3.337/2004]
por Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Função institucional das agências reguladoras
por Carvalho, Márcia de
Publicado em 2011
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
Os quatro pilares para a preservação da imparcialidade técnica das agências reguladoras
por Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Os quatro pilares para a preservação da imparcialidade técnica das agências reguladoras
por Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Agências reguladoras : uma visão crítica e atual
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, Souto, Marcos Juruena Villela
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria e prática da participação na Agência Nacional de Saúde Suplementar = Theory and practice...
por Trettel, Daniela Batalha, Leão, Lidiane Nascimento
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As agências reguladoras independentes: algumas desmistificações à luz do Direito Comparado
por Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Agências reguladoras
por Tafuri, Eliana Oliveira Costa
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Breves considerações sobre a nova Lei Geral das Agências Reguladoras: principais aspectos e...
por Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Agência reguladora e poder normativo
por Guerra, Evandro Martins, Monteiro, Suzana Rodrigues
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A legitimação democrática das agências reguladoras
por Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Tribunais de contas e o controle das agências reguladoras: um diálogo possível para o...
por Willeman, Flávio de Araújo
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Responsabilidade civil do Estado e as Agências Reguladoras
por Asper y Valdes, Daisy de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder regulamentar e as competências normativas conferidas à Agência Nacional de Vigilância...
por Moraes, Eliana Aparecida Silva de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle judicial dos limites do poder normativo das agências reguladoras
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A governança nas agências reguladoras : uma proposta para o caso de vacância
por Valdecyr, Bruno Dantas
Publicado em 2019
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Artigo
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142 STJ 61 TRF 2ª Região 44 Senado Federal 17 Câmara dos Deputados 5 TRF 3ª Região / SJSP 3 CJF Mais ... 2 TJDFT 2 TRT 3ª Região 2 TSE 1 TJPA menos ...
Tipo de documento
119 Artigo 72 Artigo de revista 24 Capítulo de livro 22 Trabalho Acadêmico 8 Texto 7 Outros Mais ... 6 Livro 3 Estudo Técnico 3 Trabalho Acadêmico ou TCC 2 Evento 2 TCC/Especialização 2 Vídeo 1 Ato normativo 1 Discurso 1 Monografia 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
9 Lima, Silvio Wanderley do Nascimento 6 Araujo, Valter Shuenquener de 6 Custódio, Eduardo Rabelo 6 Fairbanks, Eliane Silveira Bonatto 6 Kanno, Sandra Sayuri 6 Kozonara, Marcia Maria Mais ... 5 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 5 Shintaku, Milton 4 Silva, Rafael Silveira e 4 Xavier, Yanko Marcius de Alencar 3 Aragão, Alexandre Santos de 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Fiorati, Jete Jane 3 França, Vladimir da Rocha 3 Gonçalves, Joanisval Brito 3 Saddy, André 2 Aguiar Filho, Valfredo de Andrade 2 Almeida, Valéria Ribeiro da Silva Franklin 2 Alves, Eliana Calmon 2 Araújo, Luiz Eduardo Diniz 2 Baiseredo, André Moreira 2 Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves 2 Carneiro, Igor de Lazari Barbosa 2 Carvalho, Márcia de 2 Coelho, André Felipe Canuto 2 Corradini, Victoria Malta 2 Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano 2 Ferreira, Anísia da Soledade Dias 2 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 França, Adriano de Oliveira menos ...
Idioma
228 Português 1 English 1 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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