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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Agência reguladora, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 36
Como aprimorar a qualidade regulatória : modelos de maturidade
por Dantas, Guilherme Borba
Publicado em 2020
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Texto
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Na minha lista:
Agências reguladoras
Publicado em 2011
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Outros
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Na minha lista:
Agências reguladoras : uma visão crítica e atual
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, Souto, Marcos Juruena Villela
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Agências reguladoras fragilizadas: o atual governo paralisou o processo de modernização do Estado
por Silva, Ruy Martins Altenfelder
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Conflitos de competência entre agências reguladoras um caso: competência constitucional da ANP para regulação do transporte marítimo de petróleo em face das competências da ANTAQ...
por Tôrres, Heleno Taveira
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Representação judicial das agências reguladoras e autarquias federais : aspectos controvertidos e distorções
por Locateli, Douglas Vitoriano
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Fontes de obrigações e novos marcos de regulação
por Coimbra, Clarice Helena de Miranda
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Agências reguladoras
por Tafuri, Eliana Oliveira Costa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O poder normativo das agências reguladoras : democracia e direitos fundamentais
por Velho, Rafael Rott de Campos
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Termo de Ajustamento de Conduta em procedimentos sancionatórios regulatórios
por Saddy, André
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Princípio da legalidade administrativa e competência regulatória no regime jurídico-administrativo brasileiro
por França, Vladimir da Rocha
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A questão da captura da autonomia e independência das agências reguladoras
por Barros, Emerson dos Reis
Publicado em 2022
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Monografia
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Função institucional das agências reguladoras
por Carvalho, Márcia de
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Agências executivas, agências reguladoras e organizações sociais: natureza jurídica, características, distinções e atribuições destes novos entes: contratos de gestão conferindo ma...
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Farmácias, drogarias e drugstores : comercialização de outros produtos além de medicamentos. Prestação de serviços de interesse dos consumidores. Competência normativa e de fiscali...
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Análise de impacto para além das regulações
por Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em 2020
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Texto
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Na minha lista:
Mudanças no arranjo institucional regulatório : comentários sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional
por Oliveira Júnior, Márcio de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Agência reguladora e poder normativo
por Guerra, Evandro Martins, Monteiro, Suzana Rodrigues
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A participação cidadã e os instrumentos processuais de controle social das agências reguladoras no Brasil
por Lehfeld, Lucas de Souza, Lépore, Paulo Eduardo
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
26 STJ 8 Senado Federal 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
21 Artigo 7 Artigo de revista 3 Texto 1 Livro 1 Monografia 1 Outros Mais ... 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
3 França, Vladimir da Rocha 2 Coelho, André Felipe Canuto 2 Lima, Silvio Wanderley do Nascimento 2 Oliveira Júnior, Márcio de 2 Silva, Rafael Silveira e 2 Xavier, Yanko Marcius de Alencar Mais ... 1 Aguiar Filho, Valfredo de Andrade 1 Albuquerque, Marcio André Santos de 1 Almagro, Ricarlos 1 Andrade, Maísa Medeiros Pacheco de 1 Barros, Emerson dos Reis 1 Carvalho, Márcia de 1 Carvalho, Patrícia Luciane de 1 Coimbra, Clarice Helena de Miranda 1 Dantas, Guilherme Borba 1 Delgado, José Augusto 1 Guerra, Evandro Martins 1 Guerra, Sérgio 1 Lehfeld, Lucas de Souza 1 Locateli, Douglas Vitoriano 1 Lépore, Paulo Eduardo 1 Meneguin, Fernando Boarato 1 Monteiro, Suzana Rodrigues 1 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 1 Orsini, Adriana Goulart de Sena 1 Saddy, André 1 Schimmelpfeng, Ana Renata Gomes 1 Silva, Ruy Martins Altenfelder 1 Souto, Marcos Juruena Villela 1 Tafuri, Eliana Oliveira Costa menos ...
Idioma
27 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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