Resultados da busca - "Agricultor"

O conceito de rendimento bruto na apuração de doações eleitorais acima do limite legal : o caso dos produtores rurais

por Borba, Adriano Meireles
Publicado em 2021

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Artigo

O conceito de rendimento bruto na apuração de doações eleitorais acima do limite legal : o caso dos produtores rurais

por Borba, Adriano Meireles
Publicado em 2021

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Artigo

Notas sobre trabalho e trabalhador agrícola no Brasil

por Figueiredo, Vilma
Publicado em 2010

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Artigo

A consolidação da burguesia rural no distrito federal aspectos ideologicos

por Figueiredo, Vilma
Publicado em 2010

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Artigo

Interpretação contemporânea da Lei de recuperação judicial e sua aplicação ao produtor rural quando pratica atos empresariais : conceito de empresa e sua função social : o produtor...

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2011

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Artigo

Interpretação contemporânea da Lei de recuperação judicial e sua aplicação ao produtor rural quando pratica atos empresariais : conceito de empresa e sua função social : o produtor...

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2011

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Artigo

A recuperação judicial do produtor rural - pessoa física: requisitos legais e jurisprudenciais = The judicial recovery of the rural producer as individual entity: legal and jurispr...

por Pigatto, Gessuir, Tamarindo, Ubirajara Garcia Ferreira, Braga Junior, Sergio Silva
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A recuperação judicial à luz do PL 6.229/2005

por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

O julgamento do Resp n. 1.856.644/SC: considerações sobre a interpretação da "competência territorial do órgão prolator" constante do Art. 2º-A da Lei n. 9.494/1997

por Fernandes, Geraldo Og Niciéas Marques, Leal, Vivian Cintra Athanazio
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

O julgamento do Resp n. 1.856.644/SC: considerações sobre a interpretação da "competência territorial do órgão prolator" constante do Art. 2º-A da Lei n. 9.494/1997

por Fernandes, Geraldo Og Niciéas Marques, Leal, Vivian Cintra Athanazio
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

A recuperação judicial à luz do PL 6.229/2005

por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Revista democrática : vol. 6 (2020)

Publicado em 2021

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Periódico

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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