Resultados da busca - "Agroindústria"

Relações de trabalho no setor canavieiro na era do etanol e da bioenergia

por Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publicado em 2008

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Artigo

Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos = Reflections of commoditization in Brazilian agrochemical regulation

por Caovilla, Maria Aparecida Lucca, Zanco, Andressa, Renk, Arlene Anelia
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Importância de uma regulamentação específica com as definições e classificações dos produtos comercializados como suplementos alimentares, alimentos funcionais e nutracêuticos = Im...

por Santos, Julia Rodrigues Martins Pastor dos, Albert, André Luis Mazzei, Leandro, Katia Christina
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A natureza jurídica da contribuição ao Programa de Assistência Social aos trabalhadores da agroindústria canavieira : direito do trabalhador ou crédito tributário?

por Takahashi, Bruno
Publicado em 2012

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Artigo

Importância de uma regulamentação específica com as definições e classificações dos produtos comercializados como suplementos alimentares, alimentos funcionais e nutracêuticos = Im...

por Santos, Julia Rodrigues Martins Pastor dos, Albert, André Luis Mazzei, Leandro, Katia Christina
Publicado em 2020

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Artigo

Aspectos jurídicos sobre a responsabilidade dos fornecedores de alimentos ultraprocessados: a informação como forma de proteger a saúde e a vida = Legal aspects about the liability...

por Mottin, Leticia
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A publicidade infantil e a regulação da publicidade de alimentos de baixo teor nutricional

por Leal, Larissa Maria de Moraes, Barbosa, Raíssa Alencar de Sá
Publicado em 2014

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Artigo

O mito na carne: a desfiguração e reconfiguração dos animais de produção pela linguagem

por Benicio, Milla
Publicado em 2016

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Artigo de revista

A publicidade infantil e a regulação da publicidade de alimentos de baixo teor nutricional

por Leal, Larissa Maria de Moraes, Barbosa, Raíssa Alencar de Sá
Publicado em 2014

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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