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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 75
Portaria da Presidência n. 854, de 20/09/2001
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 20/0
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Na minha lista:
Parlamento e tratados: o modelo constitucional do Brasil
por Rezek, Francisco
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Eficácia provisória e definitiva dos tratados internacionais
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro de despesas de médio prazo: instrumento útil para qualificar gastos públicos em contexto de forte restrição derivada de ajuste fiscal = Medium-term expenditure framework: useful tool...
por Rodrigues, Julia Alves Marinho, Almeida, Dayson Pereira Bezerra de, Fossati, Gustavo
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
A obrigatoriedade do tratado na ordem interna
por Fraga, Mirtô
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
4ª Ola renovadora de acceso em la Justicia: los esfuerzos de internacionalización = 4ª onda renovatória de acesso á justiça: os esforços de internacionalização
por Souto, Márcio Flávio Lins de Albuquerque e, Souto, Ana Carolina Monteiro Lins de Albuquerque e
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Conselho de Gestão Fiscal e o Stabilitätsrat : contrastes e lições
por Rocha, Carlos Alexandre Amorim
Publicado em 2019
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Texto
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Na minha lista:
Evolução das contas da União : ajuste, desajuste, pandemia e desafios
por Pelegrinni, Josué Alfredo
Publicado em 2022
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Texto
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Na minha lista:
Teto de gastos: problemas e alternativas
por Rocha, C. Alexandre A.
Publicado em 2023
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Texto
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Na minha lista:
A obrigatoriedade do tratado na ordem interna
por Fraga, Mirtô
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução n. 74, de 20 de janeiro de 1993
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/0
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Na minha lista:
EDITAL 9/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato de Ajuste do Termo de Responsabilidade STJ n. 2/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato de Ajuste ao Termo de Responsabilidade STJ n. 8/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
O papel dos comentários da OCDE no processo de interpretação e aplicação dos tratados internacionais para evitar a bitributação internacional
por Lima, Juciléia
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Direito Internacional e o Poder Legislativo na condução da política externa
por Lima, Janice de Carvalho
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Brasil e o combate internacional à corrupção
por Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro, Oliveira, Vitor Eduardo Tavares de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tratado, governo e congresso: a referenda de tratados e a possibilidade de sua alteração legislativa no direito público brasileiro
por Lynch, Christian Edward Cyril
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os efeitos das normas internacionais nos ordenamentos jurídicos nacionais
por Jeveaux, Geovany Cardoso
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Fonte
68 STJ 3 Senado Federal 2 CJF 1 TRF 2ª Região 1 TRF 5ª Região
Tipo de documento
41 Artigo de revista 16 Artigo 11 Ato normativo 3 Texto 1 TCC/Especialização
Autor
10 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 2 Athayde, Amanda 2 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Derani, Cristiane 2 Fraga, Mirtô Mais ... 2 Lima, Janice de Carvalho 2 Oliveira, Adrielle Betina Inácio 2 Rocha, Graziella 2 Rodrigues, Matheus Vinícius Aguiar 1 Almeida, Dayson Pereira Bezerra de 1 Alves, Luciano Athayde 1 Amaral Júnior, Alberto do 1 Amoras, Fernando Castro 1 Aubert, Anna Caramuru Pessoa 1 Baptista, Luiz Olavo 1 Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio 1 Binenbojm, Gustavo 1 Chiappini, Carolina Gomes 1 Corrêa, Luciane Amaral 1 Cremonezi, Ana Cristina 1 Domingues, Rocha, Leyza Ferreira 1 El-Deir, Soraya Giovanetti 1 Faveri, Diego de 1 Ferreira, Adriana Passos 1 Fossati, Gustavo 1 Freitas, Paulo Haendel Oliveira de 1 Frota, Mário 1 Gessinger, Marcírio Barcellos 1 Gouvea, Mariana Papelbaum menos ...
Idioma
69 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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