Search Results - "Aluguer"

A lesão contratual superveniente e a revisão judicial do aluguel

by Fux, Luiz
Published 2005

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Artigo

Ação revisional de aluguel

by Fux, Luiz
Published 2005

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Artigo

Renunciabilidade do direito à exoneração de fiança

by Sanseverino, Mílton
Published 2009

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Artigo

O termo a quo dos juros de mora pelo inadimplemento da obrigação revisional de aluguel fixada em sentença judicial

by Nery Junior, Nelson
Published 2015

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Artigo

Do arbitramento de aluguéis pelo uso exclusivo da coisa comum pelos cônjuges e companheiros

by Rabelo, Manoel Alves, Rangel, Rafael Calmon
Published 2014

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Artigo

A função social da propriedade e a justiça social

by Fux, Luiz
Published 2005

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Artigo

Justiça social

by Fux, Luiz
Published 2005

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Artigo

A fiança e seus aspectos jurídicos e sociais no âmbito do contrato de locação

by Gomes, Maurício Porto
Published 2008

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Trabalho acadêmico

Custeio de aluguel de empresa privada pelo Município. Legalidade. Poder de propulsão. Programas econômicos. Possibilidade de continuidade em ano eleitoral. Impossibilidade de ampli...

by Castro, José Nilo de, Passos, Carolina Pagani, Jabôr, Marcela Campos
Published 2011

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Artigo

A responsabilidade do fiador locatício determinada pela Terceira Seção do STJ no EREsp n. 566.633

by Simões, Geraldo Beire
Published 2013

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Artigo

Regimes de bens do casamento e possibilidade de arbitramento de aluguel entre cônjuges = Matrimonial property regimes and the possibility of arbitrate rent between spouses

by Galluci, Fernanda Fernandes
Published 2015

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Artigo

Breves considerações sobre a acumulação de pedidos na ação de rescisão da locação com cobrança dos aluguéis e acessórios : (Lei n º 8.245, de 18 de outubro de 1991)

by Pereira, José Horácio Cintra Gonçalves
Published 2009

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Artigo

Locação: questões processuais e substanciais

by Restiffe Neto, Paulo
Published 2009

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Livro

Ações locatícias

by Zarif, Cláudio Cintra, Fernandes, Luís Eduardo Simardi, Mello, Rogerio Licastro Torres de
Published 2011

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Livro

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