Search Results - "Aluguer"

A lesão contratual superveniente e a revisão judicial do aluguel

by Fux, Luiz
Published 2005

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Artigo de revista

Sobre a execução das diferenças de aluguel na ação renovatória

by Credie, Ricardo Arcoverde
Published 2019

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Artigo de revista

Ação revisional de aluguel

by Fux, Luiz
Published 2005

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Artigo de revista

Renunciabilidade do direito à exoneração de fiança

by Sanseverino, Mílton
Published 2009

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Artigo

Do arbitramento de aluguéis pelo uso exclusivo da coisa comum pelos cônjuges e companheiros

by Rabelo, Manoel Alves, Rangel, Rafael Calmon
Published 2014

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Artigo

Despejo por falta de pagamento. Apelação com efeito suspensivo

by Padilla, Luiz R. Nuñes
Published 2019

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Artigo de revista

"Shopping Center": crítica da essência e a liberdade de contratar enquanto concretação do princípio constitucional da livre-iniciativa = Shopping Mall: criticism on the essence and...

by Barbaresco, Marcelo
Published 2019

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Artigo de revista

O termo a quo dos juros de mora pelo inadimplemento da obrigação revisional de aluguel fixada em sentença judicial

by Nery Junior, Nelson
Published 2015

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Artigo

Custeio de aluguel de empresa privada pelo Município. Legalidade. Poder de propulsão. Programas econômicos. Possibilidade de continuidade em ano eleitoral. Impossibilidade de ampli...

by Castro, José Nilo de, Passos, Carolina Pagani, Jabôr, Marcela Campos
Published 2011

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Artigo

A fiança e seus aspectos jurídicos e sociais no âmbito do contrato de locação

by Gomes, Maurício Porto
Published 2008

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TCC/Especialização

Justiça social

by Fux, Luiz
Published 2005

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Artigo de revista

A função social da propriedade e a justiça social

by Fux, Luiz
Published 2005

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Artigo de revista

Garantias locatícias

by Venosa, Sílvio de Salvo
Published 2017

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Artigo de revista

Regimes de bens do casamento e possibilidade de arbitramento de aluguel entre cônjuges = Matrimonial property regimes and the possibility of arbitrate rent between spouses

by Galluci, Fernanda Fernandes
Published 2015

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Artigo de revista

A responsabilidade do fiador locatício determinada pela Terceira Seção do STJ no EREsp n. 566.633

by Simões, Geraldo Beire
Published 2013

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Artigo

Locação: questões processuais e substanciais

by Restiffe Neto, Paulo
Published 2009

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Sumário de livro

Breves considerações sobre a acumulação de pedidos na ação de rescisão da locação com cobrança dos aluguéis e acessórios : (Lei n º 8.245, de 18 de outubro de 1991)

by Pereira, José Horácio Cintra Gonçalves
Published 2009

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Artigo

"Built to suit": operação de crédito imobiliário estruturada

by Valença, Marcelo José Lomba
Published 2015

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Artigo de revista

Ações locatícias

by Zarif, Cláudio Cintra, Fernandes, Luís Eduardo Simardi, Mello, Rogerio Licastro Torres de
Published 2011

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Sumário de livro

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