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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Argüição de descumprimento de preceito fundamental"
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"Argüição de descumprimento de preceito fundamental" » "Argüição de descumprimento de direito fundamental", "Argüição de cumprimento de preceito fundamental", "Argüição de cumprimento da preceito fundamental", "Argüição de suprimento de preceito fundamental"
Resultados 1 - 20 de 57
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Outros
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Na minha lista:
O sistema prisional brasileiro fora da Constituição: 5 anos depois: balanço e projeções a partir do julgamento da ADPF 347
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2023
Livro
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Na minha lista:
Transformando o estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras: caminhos e avanços a partir do julgamento cautelar da ADPF 347
por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Secretaria Nacional de Políticas Penais
Publicado em 2023
Livro
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Na minha lista:
Argüição de descumprimento de preceito fundamental : questões em torno da Lei n.º 9.882/99
por Sousa, Jailsom Leandro de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Os trinta anos da Constituição e o desafio do desencarceramento no Brasil
por Schreiber, Simone
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Argüição de descumprimento de preceito fundamental
por Decaro, Ana Luiza Sabbag
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
O significado e alcance da expressão “preceito fundamental”, no âmbito da argüição de descumprimento de preceito fundamental
por Franco Filho, Alberto de Magalhães
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A aplicação do art. 4º da minirreforma eleitoral de 2015 e suas consequências constitucionais no sistema eleitoral brasileiro
por Lins, Ronnie Anderson Pereira
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da subsidiariedade indicado na lei regulamentadora da argüição de descumprimento de preceito fundamental
por Silva, Emília Maria Rodrigues da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Arguição de descumprimento de preceito fundamental : uma visão jurisprudencial acerca de seu cabimento
por Fernandes, Selmo Ricardo Dantas
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A argüição de descumprimento de preceito fundamental
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Liberdade de imprensa e segurança jurídica: a releitura nos 25 anos da Constituição de 1988
por Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Arguição de descumprimento de preceito fundamental : uma visão jurisprudencial acerca de seu cabimento
por Fernandes, Selmo Ricardo Dantas
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Arguição de descumprimento de preceito fundamental : uma visão jurisprudencial acerca de seu cabimento
por Fernandes, Selmo Ricardo Dantas
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Arguição de descumprimento de preceito fundamental : uma visão jurisprudencial acerca de seu cabimento
por Fernandes, Selmo Ricardo Dantas
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Separação de poderes, estado de coisas inconstitucional e compromisso significativo : novas balizas à atuação do Supremo Tribunal Federal
por Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
Direito pré-constitucional e "a crise do Supremo"
por Herani, Renato Gugliano
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Julgamento da ADPF no 132 : análise à luz da hermenêutica fenomenológica e do ativismo judicial
por Rosário, Luana Paixão Dantas do
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Possibillidade e oportunidade de uma nova Lei de imprensa
por Costa, Thales Morais da
Publicado em 2014
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Artigo
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27 STJ 11 TRF 2ª Região 8 Senado Federal 4 TRF 3ª Região / SJSP 2 CNJ 2 STF Mais ... 2 TRT 3ª Região 1 TSE menos ...
Tipo de documento
20 Artigo 15 Artigo de revista 14 Trabalho Acadêmico 3 Livro 1 Capítulo de livro 1 Outros Mais ... 1 Texto menos ...
Autor
7 Fernandes, Selmo Ricardo Dantas 7 Vasconcelos, Zenir Melo 3 Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal 2 Conselho Nacional de Justiça 2 Costa, Thales Morais da Mais ... 2 Herani, Renato Gugliano 2 Medeiros, Orione Dantas de 2 Mundim, Leonardo 2 Silva, Emília Maria Rodrigues da 1 Alô, Bernard dos Reis 1 Bahia, Claudio José Amaral 1 Bustamante, Thomas da Rosa de 1 Cruz, Célio Rodrigues da 1 Decaro, Ana Luiza Sabbag 1 Feliciano, Guilherme Guimarães 1 Ferreira, Caio Porto 1 Ferreira, Roberta Lúcia Costa 1 Fonteles, Cláudio Lemos 1 Franco Filho, Alberto de Magalhães 1 Freitas, Graça Maria Borges de 1 Jobim, Marco Félix 1 Lehfeld, Lucas Souza 1 Leite, Lorena Machado 1 Lima, Eduardo Amorim de 1 Lins, Ronnie Anderson Pereira 1 Maia Filho, Napoleão Nunes 1 Masson, Luciano Dal Sasso 1 Nistler, Regiane 1 Nunes, Danilo Henrique menos ...
Idioma
44 Português 4 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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