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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Assistência à velhice, Brasil"
Resultados 1 - 13 de 13
Idoso : conheça seus direitos
por Câmara dos Deputados. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Estatuto do idoso
por Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Legislação sobre o idoso : Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do idoso) e legislação correlata
por Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
Publicado em 2013
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Livro
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Na minha lista:
Estatuto do idoso
por Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
Publicado em 2016
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Áudio
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Na minha lista:
Estatuto do idoso : dispositivos constitucionais pertinentes, lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003, normas correlatas, índice temático [gravação de som]
por Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
Publicado em 2008
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Áudio
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Na minha lista:
Brasil 2050 : desafios de uma nação que envelhece
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Estudos e Debates Estratégicos. Consultoria Legislativa, Brasil, Cristiane (relator), Pinheiro, Alberto (coord.), Souza, Alexandre Cândido de (coord.) ... [et al.]
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Estatuto do idoso : dispositivos constitucionais pertinentes, lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003, normas correlatas, índice temático
por Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
Publicado em 2007
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Texto
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Na minha lista:
Os caminhos da cidadania : a legislação brasileira referente à pessoa idosa (1988-2003)
por Moraes, Cristina de Cássia Pereira
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Benefício assistencial de prestação continuada : nova interpretação à luz do Estatuto do Idoso
por Ribeiro, Eduardo Antonio
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Os caminhos da cidadania: a legislação brasileira referente à pessoa idosa (1988-2003)
por Moraes, Cristina de Cássia Pereira, Souza, Rildo Bento de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A velhice na Constituição
por Ramos, Paulo Roberto Barbosa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos do benefício de prestação continuada
por Silva, Marcelo Cardozo da
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Políticas públicas, direitos fundamentais e Poder Judiciário: uma análise crítica do benefício de prestação continuada (BPC) = Public policy, fundamental rights and the Judiciary:...
por Pereira, Luciano Meneguetti
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
5 Câmara dos Deputados 5 STJ 3 Senado Federal
Tipo de documento
4 Artigo 3 Livro 2 Artigo de revista 2 Áudio 1 Ato normativo 1 Texto
Autor
5 Brasil. [Estatuto do idoso (2003)] 2 Moraes, Cristina de Cássia Pereira 1 Brasil, Cristiane (relator) 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Estudos e Debates Estratégicos. Consultoria Legislativa 1 Câmara dos Deputados. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 1 Pereira, Luciano Meneguetti Mais ... 1 Pinheiro, Alberto (coord.) 1 Ramos, Paulo Roberto Barbosa 1 Ribeiro, Eduardo Antonio 1 Silva, Marcelo Cardozo da 1 Souza, Alexandre Cândido de (coord.) ... [et al.] 1 Souza, Rildo Bento de menos ...
Idioma
9 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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