Resultados da busca - "Assistência farmacêutica"

Impactos das demandas judiciais no dever do Estado de prestar assistência farmacêutica

por Demarchi, Clovis
Publicado em 2022

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Artigo

O processo estrutural como meio de aplicação do RE n. 855.178/SE

por Lima, Giselle Sissy Medeiros de
Publicado em 2023

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Dissertação

Competência para julgamento das demandas prestacionais sobre saúde: reflexões e perspectivas = Competence to judge health litigation: reflections and perspectives

por Schwartz, Hamilton Rafael Marins, Dias, Gustavo Formes
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Nota Técnica n. 1, de 21 de novembro de 2017

por Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em 21/1

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Operacionalização do Sistema Único de Saúde e de sua assistência farmacêutica diante da...

por Canut, Letícia
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Nota Técnica 1 (CIn)/2017

por Gonçalves, Benedito

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Ato normativo

O juízo colaborativo 5.0 da saúde pública como alternativa inovadora para a garantia do Direito Constitucional à saúde = Public health collaborative judgment 5.0 as an innovative a...

por Moraes, Beatriz Fruet de, Pereira, Daniel Neves, Meneghetti, Patrick Costa
Publicado em 2024

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Artigo

A judicialização da saúde

por Kukina, Sérgio Luíz
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

A judicialização da saúde

por Kukina, Sérgio Luíz
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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