Resultados da busca - "Associação de moradores"

Buscas alternativas:
"Associação de moradores" » "Associação dos moradores", "Associação de formadores", "Associação de vereadores"

Condomínio fechado, associação de moradores e lei municipal

por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Loteamento fechado, associação de moradores, imposição do rateio associativo a quem não é associado

por Lima, Maria Cristina de Brito, Baptista, Nei Pinto
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Condomínio de fato ou irregular: legitimidade da cobrança da contribuição pela associação de moradores

por Martins, Guilherme Magalhães
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Atualidades do condomínio de fato

por Lomeu, Leandro Soares
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: uma análise do Decreto-Lei nº 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988 = The community participation in protec...

por Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de, Cunha Filho, Francisco Humberto
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais