Resultados da busca - "Associação de moradores, Brasil"

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Condomínio fechado, associação de moradores e lei municipal

por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2010

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Loteamento fechado, associação de moradores, imposição do rateio associativo a quem não é associado

por Lima, Maria Cristina de Brito, Baptista, Nei Pinto
Publicado em 2013

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Condomínio de fato ou irregular: legitimidade da cobrança da contribuição pela associação de moradores

por Martins, Guilherme Magalhães
Publicado em 2013

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Atualidades do condomínio de fato

por Lomeu, Leandro Soares
Publicado em 2013

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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