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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Ativismo judiciário"
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Juiz-secretário de segurança pública. Breve ensaio sobre o neoconstitucionalismo e o ativismo judicial em matéria criminal na realidade periférica
by Melchior, Antonio Pedro
Published 2014
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Artigo
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Ambiente contemporâneo, positivismo e juiz ordinário
by Francisco, José Carlos
Published 2014
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Artigo
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Ativismo judicial = Judicial activism
by Nunes, Luiz Roberto
Published 2011
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Artigo
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O Supremo Tribunal Federal e seu papel constitucional como “definidor” de políticas públicas
by Miranda, Dalton César Cordeiro de
Published 2014
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Artigo
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Da capacidade de inovação normativa jurídica do Poder Judiciário: analisando o dogma do "legislador negativo" = Innovation capacity legal regulations of the Judiciary: analysing th...
by Fernandes, Rafael Laffitte, Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Published 2017
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Artigo de revista
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Três dilemas do Estado Democrático de Direito no constitucionalismo contemporâneo: reflexões a partir da Constituição Federal de 1988
by Lima, Thadeu Augimeri de Goes, Costa, Ilton Garcia da
Published 2014
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Artigo de revista
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Ativismo judicial : considerações críticas em torno do conceito no contexto brasileiro
by Continentino, Marcelo Casseb
Published 2012
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Artigo
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Neoconstitucionalismo e ativismo judicial: limites e possibilidades da jurisdição constitucional
by Medeiros, Jackson Tavares da Silva de, Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Published 2014
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Artigo
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Por uma teoria garantista da decisão judicial
by Trindade, André Karam
Published 2014
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Artigo
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Supremacia constitucional vs. supremacia judicial: a possibilidade de diálogos institucionais na interpretação da Constituição
by Leite, Glauco Salomão
Published 2015
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Artigo de revista
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Princípio dispositivo e o publicismo no Processo Civil
by Fernandes Neto, Francisco Nunes, Alves, Willione Pinheiro
Published 2013
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Artigo
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O controle judicial das políticas públicas (ativismo judicial) e a necessária releitura do ato e processo administrativo
by Veloso, Juliano Ribeiro Santos
Published 2011
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Artigo
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Ativismo, discricionariedade judicial e a problemática da política criminal = Activism, judicial discretion and the issue of criminal policy
by Guimarães, Isaac Sabbá
Published 2017
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Artigo de revista
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A declaração de estado de coisas inconstitucional na ADPF 347 e o princípio da separação de poderes = The unconstitutional state of affairs in ADPF 347 and the separation of power...
by Rosenda, Kamila Rodrigues
Published 2017
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Artigo de revista
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O papel criativo do Direito no caso da aposentadoria especial: uma análise a partir do debate entre Hart e Dworkin = The judicial lawmaking in the case of special retirement: an an...
by Ibrahim, Fábio Zambitte, Floriani Neto, Antonio Bazilio, Borsio, Marcelo Fernando
Published 2019
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Artigo de revista
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A racionalidade da decisão judicial constitucional
by Monteiro, Cláudia Servilha
Published 2011
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Artigo
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A ordem social: um olhar sobre o Brasil
by Auad, Denise
Published 2014
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Artigo
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A efetivação judicial dos direitos sociais
by Moreira, Reinaldo Daniel
Published 2014
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Artigo
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Saved in:
O mandado de injução no Direito Constitucional brasileiro
by Santos, Paulo Junior Trindade dos, Balestrin, Thellen Aparecida
Published 2014
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Artigo
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O ativismo judiciário e a separação de poderes = Judicial activism and the separation of powers
by Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Published 2018
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Artigo de revista
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Institution
179 STJ
Format
81 Artigo de revista 79 Artigo 14 Sumário de livro 3 TCC/Especialização 2 Capítulo de livro
Author
3 Lima, Rogério Montai de 3 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso 3 Ramos, Glauco Gumerato 3 Sodré, Habacuque Wellington 2 Abboud, Georges 2 Ignácio Júnior, José Antonio Gomes more ... 2 Leite, Glauco Salomão 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Moreira, Nelson Camatta 2 Neves, Rodrigo Santos 2 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 2 Ommati, José Emílio Medauar 2 Robortella, Luiz Carlos Amorim 2 Streck, Lenio Luiz 2 Teixeira, Anderson Vichinkeski 2 Zaneti Jr., Hermes 1 Aidar, Adriana 1 Aieta, Vânia Siciliano 1 Albergaria Neto, Jason Soares de 1 Alvarado Velloso, Adolfo 1 Alves, Eliana Calmon 1 Alves, Willione Pinheiro 1 Alô, Bernard dos Reis 1 Amaral Júnior, José Levi Mello do (coord.) 1 Anchieta, Natascha 1 Aquino, Bruna Pereira 1 Aranha Filho, Adalberto José Queiróz Telles de Camargo 1 Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo 1 Araujo, Rodrigo Henriques de 1 Araújo, Eduardo Borges less ...
Language
177 Português 1 English 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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