Ativismo judicial = Judicial activism
Aborda aspectos do chamado ativismo judicial. Examina o tema em sentido estrito, com análise dos conceitos positivistas e pós-positivistas de direito. Faz uma passagem sobre a Teoria Geral do Direito, analisando o Estado Democrático de Direito e os conceitos de justiça, validade e eficácia das norma...
Autor principal: | Nunes, Luiz Roberto |
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Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
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Assuntos: | |
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