Ativismo judicial = Judicial activism
Aborda aspectos do chamado ativismo judicial. Examina o tema em sentido estrito, com análise dos conceitos positivistas e pós-positivistas de direito. Faz uma passagem sobre a Teoria Geral do Direito, analisando o Estado Democrático de Direito e os conceitos de justiça, validade e eficácia das norma...
Autor principal: | Nunes, Luiz Roberto |
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Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-415242024-05-28 Ativismo judicial = Judicial activism Nunes, Luiz Roberto Ativismo judicial Positivismo Ato administrativo, controle Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial Aborda aspectos do chamado ativismo judicial. Examina o tema em sentido estrito, com análise dos conceitos positivistas e pós-positivistas de direito. Faz uma passagem sobre a Teoria Geral do Direito, analisando o Estado Democrático de Direito e os conceitos de justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. 2011-09-13T20:46:09Z 2011-09-13T20:46:09Z 2011 Artigo de revista Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 38, 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41524 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
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Aborda aspectos do chamado ativismo judicial. Examina o tema em sentido estrito, com análise dos conceitos positivistas e pós-positivistas de direito. Faz uma passagem sobre a Teoria Geral do Direito, analisando o Estado Democrático de Direito e os conceitos de justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. |
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