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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Ato jurídico, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 22
Fato jurídico, ato jurídico, negócio jurídico
por Veloso, Zeno
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O novo Código civil brasileiro : principais inovações na disciplina do negócio jurídico e suas bases romanísticas
por Alves, José Carlos Moreira
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A efetividade das normas constitucionais
por Fernandes, Iara de Toledo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A convalidação e a invalidação do ato administrativo
por Estrela, Adriano Botelho
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos para os atos administrativos
por Vaz, Getúlio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Incidente de uniformização de jurisprudencia a faculdade de o Ministerio Publico suscitar o incidente.
por Gonçalves, Olinda Elizabeth Cestari, Gonçalves, Vítor Fernandes
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos para os atos administrativos.
por Vaz, Getulio
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos para os atos administrativos.
por Vaz, Getulio
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Nullidades dos actos juridicos
por Garcez, Martinho, 1850-1923
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
Invalidação "ex officio" dos atos administrativos pelo juiz
por Costa, José Americo Abreu
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos para os atos administrativos
por Vaz, Getulio
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A coisa julgada inconstitucional
por Meneses Júnior, José Amintas Noronha de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A formação do contrato de trabalho e os vícios do consentimento
por Carmo, Júlio Bernardo do
Publicado em 2014
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Na minha lista:
A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionais
por Harger, Marcelo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O negócio jurídico no novo Código civil brasileiro
por Alves, José Carlos Moreira
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A transmissão das obrigações no contrato de trespasse
por Neves, Thiago Ferreira Cardoso
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O novo Código civil brasileiro e o direito romano : seu exame quanto às principais inovações no tocante ao negócio jurídico
por Alves, José Carlos Moreira
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Os planos do mundo jurídico e a teoria das nulidades
por Lima, Taísa Maria Macena de
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Direito fundamental à filiação e a negatória de paternidade
por Silva, Sandra Maria da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso
por Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em 2010
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Artigo
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Fonte
13 STJ 4 Senado Federal 2 STF 2 TRT 3ª Região 1 TJDFT
Tipo de documento
15 Artigo 2 Livro 1 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 Texto
Autor
3 Alves, José Carlos Moreira 3 Vaz, Getulio 1 Carmo, Júlio Bernardo do 1 Casseb, Paulo Adib 1 Costa, José Americo Abreu 1 Estrela, Adriano Botelho Mais ... 1 Fernandes, Iara de Toledo 1 Ferreira, Carlos Wagner Dias 1 Garcez, Martinho, 1850-1923 1 Gonçalves, Olinda Elizabeth Cestari 1 Gonçalves, Vítor Fernandes 1 Harger, Marcelo 1 Lima, Taísa Maria Macena de 1 Meneses Júnior, José Amintas Noronha de 1 Neves, Thiago Ferreira Cardoso 1 Silva, Sandra Maria da 1 Souza, Antonio André Muniz de 1 Vaz, Getúlio 1 Veloso, Zeno menos ...
Idioma
16 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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