Resultados da busca - "Audiência (processo penal). Brasil"

Discriminação de gênero no julgamento de crimes estupro: a violência institucional no discurso judicial

por Tafarelo, Bruna
Publicado em 2023

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Dissertacao

Suspensão condicional do processo : considerações sobre o efetivo direito de audiência do acusado na hipótese em que o ato é realizado por meio de carta precatória

por Mendes, Murilo
Publicado em 2009

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Artigo

O uso de algemas nas audiências de custódia: análise crítica da prática judicial sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana

por Prado, Daniella Alvarez
Publicado em 2023

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Dissertacao

Inquirição de testemunhas no processo penal: regime da Lei 11.690/2008

por Benites, Nórton Luís
Publicado em 2013

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Artigo

A insubsistência do art. 366 do CPP diante da Lei 11.719/2008

por Ferreira Junior, Spencer dos Santos
Publicado em 2013

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Artigo

Qual o futuro para as cartas rogatórias em ações penais contra crimes de “lavagem de dinheiro”? : ligeiras observações sobre decisões judiciais proferidas no ”caso propinoduto”...

por Noguera Júnior, Alberto
Publicado em 2011

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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