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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 26
SÚMULA 16/1995
por Plenário
Publicado em 1995
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento nº 128 de 24/03/1976. Publicado em 31 MAR 1976
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 31/0
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Na minha lista:
Na continuidade delitiva específica, prevista no parágrafo único do art. 71 do CP, o aumento...
por Freire Júnior, Américo Bedê, Campos, Gabriel Silveira de Queirós
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Na continuidade delitiva específica, prevista no parágrafo único do art. 71 do CP, o aumento...
por Freire Júnior, Américo Bedê, Campos, Gabriel Silveira de Queirós
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Os juízes e seus auxiliares
por Nassif, Luís
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Edital de 23 de setembro de 1994
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Aspectos fundamentais e práticos das sociedades anônimas
por Tavares, Osvaldo Hamilton
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba = Rationality crisis and sustainability in the market of fuels in the State of Paraíba
por Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa, Cunha, Belinda Pereira da, Câmara, Renan Aversari
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A convenção-quadro sobre mudanças climáticas e as responsabilizações dos Estados pela redução da emissão dos gases de efeito estufa
por Gularte, Thaís da Silva, Oliveira, Rafael Santos de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos fundamentais e práticos das sociedades anônimas
por Tavares, Osvaldo Hamilton
Publicado em 2009
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Artigo
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Portaria Ministro Presidente nº 383 de 03/09/1971. Publicado em 10 SET 1971
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 03/0
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Na minha lista:
A convenção-quadro sobre mudanças climáticas e as responsabilizações dos Estados pela redução da emissão dos gases de efeito estufa
por Gularte, Thaís da Silva, Oliveira, Rafael Santos de
Publicado em 2008
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Artigo
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Instrução Normativa 7 (CJF/STF)/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Critérios para a fixação da pena-base e da pena provisória
por Soares, Fabrício Antônio
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Critérios para a fixação da pena-base e da pena provisória
por Soares, Fabrício Antônio
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Direito ambiental
por Zanetti, Robson, Zanetti, Ederson Augusto
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do Acordo de Paris pelo Livro de Regras = The guidance of bottom-up paradigm of Paris Agreement by Paris Rulebook
por Derani, Cristiane, Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
por Faria, Guilherme Nacif de
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Análise econômica do Direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono = Economic analysis of Law applied to subsidies and the imposition of tariffs i...
por Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues, Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Acordo de Paris: reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas = Paris Agreement: reflections and challenges for the international climate change regime...
por Rei, Fernando Cardozo Fernandes, Gonçalves, Alcindo Fernandes, Souza, Luciano Pereira de
Publicado em 2018
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Fonte
15 STJ 5 TRF 2ª Região 4 CJF 1 Senado Federal 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
9 Artigo de revista 8 Artigo 3 Ato normativo 2 Capítulo de livro
Autor
4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Biato, Márcia Fortuna 2 Campos, Gabriel Silveira de Queirós 2 Derani, Cristiane 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Gularte, Thaís da Silva Mais ... 2 Oliveira, Adrielle Betina Inácio 2 Oliveira, Rafael Santos de 2 Soares, Fabrício Antônio 2 Tavares, Osvaldo Hamilton 1 Araújo, Maria do Socorro Bezerra de 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues 1 Cunha, Belinda Pereira da 1 Câmara, Renan Aversari 1 Faria, Guilherme Nacif de 1 Gonçalves, Alcindo Fernandes 1 Nassif, Luís 1 Oliveira, Liziane Paixão Silva 1 Plenário 1 Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa 1 Rei, Fernando Cardozo Fernandes 1 Reis Neto, Afonso Feitosa 1 Silva, Leonio José Alves da 1 Souza, Luciano Pereira de 1 Zanetti, Ederson Augusto 1 Zanetti, Robson menos ...
Idioma
21 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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